As pol�micas em torno de benef�cios do mandato parlamentar, tanto no Legislativo municipal quanto estadual, v�m de muitos anos. A disputa foi mais aguda at� junho de 1997, quando prevalecia na C�mara Municipal de Belo Horizonte um sistema de quotas de material de escrit�rio para o denominado ajuda de gabinete, no valor de R$ 3.280. Na ocasi�o, os vereadores da capital – interessados em pegar carona na pr�tica adotada pelos parlamentares de Contagem – passaram a exigir da Mesa Diretora que a sua remunera��o fosse corrigida para 75% do real sal�rio dos deputados estaduais. Um vereador em Belo Horizonte recebia sal�rio de R$ 4,5 mil.
Diferentemente do que ocorre hoje no Portal da Transpar�ncia da Assembleia Legislativa, a Casa n�o divulgava os ganhos verdadeiros. Oficialmente, a base para o c�lculo do sal�rio de vereadores era 75% de R$ 6 mil, o ent�o subs�dio fixo de um deputado estadual. Mas, extraoficialmente, a not�cia era outra. O ent�o vereador socialista Ant�nio Pinheiro, que havia sido deputado estadual entre 1993 e 1994, tornou p�blico o seu �ltimo contracheque de dezembro: R$ 69.277,61. “Eu n�o estava entre aqueles que ganhavam mais”, avisava Pinheiro � �poca. Segundo ele, os sal�rios variavam muito de m�s para m�s, mas, em m�dia, eram de R$ 25 mil.
Ao mesmo tempo em que em Belo Horizonte a grita de vereadores por melhores sal�rios era generalizada, em Contagem, os parlamentares vinham recebendo em torno de R$ 18 mil ao m�s cada um, valendo-se da declara��o do deputado estadual Durval �ngelo (PT), que se dispunha a revelar a sua remunera��o. A pr�tica se espalhou pelo interior do estado.
Revoltados, os vereadores da capital queriam “justi�a”. Eram frequentes, no plen�rio da C�mara Municipal, desafios lan�ados � Assembleia para que a “caixa-preta” fosse aberta. Deputados estaduais e vereadores batiam boca. A Assembleia Legislativa era, na ocasi�o, presidida por Romeu Queiroz (PTB), condenado por envolvimento no esquema do mensal�o e hoje cumprindo pena na Penitenci�ria Jos� Maria Alkmin, em Ribeir�o das Neves. Romeu Queiroz negava os n�meros apresentados por Ant�nio Pinheiro. Alegava que aquele contracheque espec�fico divulgado era o resultado financeiro de um “cons�rcio” – uma esp�cie de revezamento entre deputados “felizardos” a cada m�s do ano.
Para p�r fim � grita, a Assembleia publicou no Di�rio Oficial do Legislativo a remunera��o, que seria de R$ 15.442,00 – a� inclu�do o subs�dio fixo de R$ 6 mil, mais sess�es extraordin�rias, aux�lio-moradia, al�m do aux�lio de gabinete, a controversa verba indenizat�ria do mandato, que para deputados estaduais era de cerca de R$ 4,3 mil. N�o convenceu, pois vereadores continuaram a questionar os valores, mas usaram a nova informa��o para transformar a sistem�tica de pagamento por meio da ajuda de gabinete. Tanto fizeram que, em reforma administrativa implantada na Casa por meio do Projeto de Resolu��o 2.024/1997 – no bojo de medidas que cortavam horas extras, reduziam sess�es especiais que resultavam em horas extras do corpo de servidores, entre outros –, a verba indenizat�ria passou a ser paga em esp�cie: R$ 3.280.
NEPOTISMO O que mudou nos �ltimos anos? Na d�cada de 1990, os vereadores se queixavam dos baixos sal�rios, mas, como n�o havia clareza quanto � proibi��o do nepotismo, engordavam a renda familiar por meio da contrata��o indiscriminada de filhos, filhas, mulheres, cunhadas. Sem constrangimento, defendiam abertamente: “primeiro os meus, depois os seus”. Hoje, a contrata��o de parentes ainda ocorre, sob a forma de nepotismo “cruzado”. Mas � menos frequente. Em contrapartida, a verba indenizat�ria engordou, saltou em BH para R$ 15 mil mensais, popularizou-se em todos os legislativos do pa�s e tornou-se fonte de esc�ndalos e de a��es do Minist�rio P�blico, que em Minas j� se manifestou em defesa da licita��o para as contrata��es de produtos e servi�os com os recursos.
Ao propor o fim da verba indenizat�ria tal qual paga hoje – em esp�cie e de livre contrata��o de servi�os pelos vereadores –, o presidente da C�mara, L�o Burgu�s (PTdoB), provocou rea��o em plen�rio. O ano � eleitoral, ele � candidato e os vereadores alegam n�o terem sido consultados sobre o tema. Uma comiss�o foi formada para estudar mudan�as no benef�cio, e uma coisa est� praticamente certa: o Legislativo passar� a abrir licita��o para aquisi��o dos itens, hoje adquiridos individualmente pelos vereadores sem qualquer controle mais efetivo dos gastos.
Os benef�cios
Como era
Em maio de 1997, antes da implementa��o da verba indenizat�ria na C�mara Municipal de BH
Sal�rio do vereador: R$ 4,5 mil
Ajuda de gabinete: R$ 3.280 em material e servi�os, a� inclu�do um carro com motorista
Contrata��es de pessoal para gabinete de um vereador sem lideran�a: R$ 18.625
Como � hoje
Sal�rio: R$ 12.459,92
Quota de telefone: R$ 800 por gabinete
Verba indenizat�ria: R$ 15 mil mensais (n�o � mais fornecido carro ao parlamentar)
Contrata��es de pessoal para gabinete de um vereador sem lideran�a: R$ 62.399