Deputados da Assembleia de Minas retomam trabalho com pauta sem grandes novidades

No primeiro dia da nova Legislatura, os deputados estaduais novatos e os reeleitos protocolaram 3.071 documentos na Assembleia, mas apenas 650 deles – o que representa 21,6% do total – foram novos projetos de lei. O grosso do que foi apresentado na Casa por 28 dos 77 parlamentares foram os requerimentos, que somaram 2.414, sendo a maioria para desarquivar as pr�prias propostas ou as dos colegas que n�o conseguiram ou n�o tentaram se reeleger. A corrida para assumir a paternidade de mat�rias dos ausentes acabou gerando o primeiro mal-estar do mandato, protagonizado pelo reeleito Fred Costa (PEN), que irritou os colegas com sua “fome” de desarquivar projetos.

De acordo com balan�o da Casa, do total de protocolos, 1.335 foram de Fred Costa, sendo 483 novos projetos e 852 requerimentos. O deputado, por�m, informou que foram 2.100 e afirmou que n�o foram s� desarquivamentos. No n�mero est�o inclu�das solicita��es, como a cria��o de frentes parlamentares. Para chegar na frente, ele abriu a fila – colocando funcion�rios seus � espera no setor – em 12 de janeiro, 22 dias antes da abertura oficial do protocolo para o recebimento de textos para a nova Legislatura. A pressa do parlamentar, que levou outros colegas a correrem atr�s, levou a Casa a distribuir senhas e gerou revolta. Houve at� quem falasse em limitar o n�mero de reivindica��es de projetos por parlamentar.

Pela regra da Casa, todas as propostas s�o arquivadas no fim da Legislatura e quem as tira da gaveta passa a ser o “autor” das mat�rias. O volume de pedidos de Fred Costa foi 20 vezes maior do que os outros 27 colegas, que, considerando o restante das demandas, registraram uma m�dia de 64 protocolos cada. Fred Costa disse n�o ver motivo para irrita��o, pois n�o desarquivou nenhum projeto de quem tenha sido reeleito – pelo regimento os que continuam na Casa t�m prioridade para requisitar o pr�prio texto por 90 dias.

A esperteza do parlamentar em chegar na frente repete o feito na C�mara Municipal, segundo diz, apenas fazendo valer o regimento. “Quando assumi o mandato de vereador li o regimento e fiquei em segundo lugar”, comemora. “Quem entende ser injusto que proponha e aprove mudan�a no regimento interno”, desafiou. O parlamentar disse ter escolhido apenas temas ben�ficos. O primeiro projeto de 2015 pretende estabelecer um quantitativo m�nimo de policiais militares no estado e o segundo pro�be as vaquejadas e provas do la�o no estado. Costa disse ter tamb�m mat�rias de prote��o animal, outras de seguran�a e ambientais, com medidas como conten��o do uso racional da �gua.

Tamb�m entre os primeiros da fila, o deputado In�cio Franco (PV), disse ter conseguido dearquivar projetos que considera importantes, apesar de Fred Costa ter pegando alguns antes. “N�o ia desarquivar s� para fazer n�mero, procurei os da minha �rea, principalmente os do ex-deputado C�lio Moreira (PSDB)”, informou, sem saber precisar o n�mero de pedidos que fez. J� Paulo Guedes (PT) tirou da gaveta 63 mat�rias entre suas e de outros colegas. “Peguei coisas mais voltadas para o meio ambiente e a quest�es regionais do Norte de Minas e Jequitinhonha. N�o entrei na �rea alheia”, afirmou. O petista afirmou que poderia ter reivindicado mais propostas, mas n�o quer ser pai de todo tipo de projeto. “Eu olho a qualidade e n�o a quantidade”, disse. O protocolo continua aberto aos parlamentares que queiram apresentar ou reivindicar a paternidade de propostas.

Educa��o

Representantes do Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o (Sind-Ute) foram recebidos nessa segunda-feira pelo presidente da Assembleia, Adalclever Lopes (PMDB), para apresentar uma pauta de reivindica��es para o Legislativo. Entre os pleitos, est�o a colabora��o da Casa em a��es pela educa��o de qualidade, sal�rio e carreira, gest�o democr�tica, v�nculo funcional, Ipsemg e Previd�ncia, e demandas das superintend�ncias regionais de ensino. Adalclever disse que pretende abrir as portas do Legislativo para os debates em favor da educa��o. A coordenadora do Sind-Ute, Beatriz Cerqueira, ressaltou a import�ncia de estabelecer o di�logo com Executivo e Legislativo.