A rela��o conturbada entre o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o Pal�cio do Planalto se desenhou logo na primeira semana em que o peemedebista liderou a Casa. Al�m da cria��o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito da Petrobras (CPI), a discuss�o sobre a reforma pol�tica – tema defendido pela presidente Dilma Rousseff (PT) durante a campanha eleitoral e em seu discurso de posse – colocou os dois partidos em campos opostos. Nos microfones, as legendas ressaltam a necessidade de mudan�as urgentes no sistema pol�tico, mas, na pr�tica, os aliados t�m propostas completamente diferentes sobre o assunto.
Ao criar uma comiss�o especial para discutir a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 352/13, Eduardo Cunha apontou para os itens que considera mais importantes na reforma pol�tica e desagradou ao PT e ao Planalto. A proposta pretende acabar com a reelei��o para presidente, governadores e prefeitos, extingue tamb�m o voto obrigat�rio, que passa a ser facultativo e a ado��o de um sistema misto (privado e p�blico) para o financiamento de campanhas.
Apesar de ter sido resultado de um grupo coordenado pelo ex-deputado petista C�ndido Vaccarezza (PT-SP), a proposta vai na contram�o do que � defendido pelo PT e pela presidente. Contr�rios �s mudan�as defendidas na PEC, PT, PCdoB, Psol e PV tentaram impedir a admissibilidade da proposta e a cria��o da comiss�o que vai discutir o tema, mas cederam depois que Cunha afirmou que outras propostas tamb�m ser�o discutidas.
Para o l�der do PT na C�mara, deputado Sib� Machado, o tema vai criar duros embates entre os partidos aliados no Parlamento e os petistas pretendem adotar uma postura contr�ria � PEC 352/13. “O PMDB e o deputado Eduardo Cunha querem cumprir prazos ex�guos para aprovar uma proposta que � do interesse deles. N�o inclui mudan�as defendidas pela presidente e pelo PT. Nossa posi��o � radicalmente contra. Sem meio-termo, j� que decidimos n�o abrir m�o das propostas que defendemos e que poder�o mudar efetivamente o sistema pol�tico no Brasil. Vamos ter um embate dur�ssimo com Cunha”, afirmou Machado.
O principal tema que incomoda lideran�as petistas na proposta que come�a a ser discutida � a forma de financiamento das campanhas eleitorais. A presidente Dilma defendeu como ponto-chave para a reforma pol�tica – que apelidou “m�e de todas as reformas” – o fim do financiamento empresarial de campanha. Segundo a mudan�a proposta pelo Planalto, somente seriam autorizadas doa��es privadas de pessoas f�sicas. O PT tamb�m se mostrou contr�rio ao fim do voto obrigat�rio. Entre as propostas defendidas pelo partido est�o, al�m do fim do financiamento empresarial, o voto em lista em dois turnos – primeiro o eleitor vota em uma lista de candidatos apresentada pelo partido e depois em um candidato espec�fico –; fim das coliga��es proporcionais e paridade entre homens e mulheres nas listas partid�rias.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), que relatou o projeto de reforma e foi l�der do partido at� a elei��o de Cunha para a presid�ncia da C�mara, ser� um dos indicados pela legenda para compor a nova comiss�o que discutir� o tema. A estrat�gia do PT � usar os parlamentares que j� acompanham o tema para tentar impedir a aprova��o da PEC. “A quest�o n�o � quem � contra ou a favor da reforma pol�tica. � um tema que conta com apoio de 90% da popula��o. A quest�o �: quais temas devem ser modificados?. Entendo que o principal debate sobre o futuro da democracia brasileira � o debate sobre o dinheiro nas elei��es. Sobre o poder econ�mico que est� progressivamente dominando e submetendo o poder pol�tico”, avaliou Fontana. O deputado ressalta que a maioria dos esc�ndalos de corrup��o est� ligada ao financiamento eleitoral, que foi deixado de lado na proposta que vem sendo defendida por Eduardo Cunha.