Bras�lia – A semana que antecede o carnaval promete ser agitada no Congresso. O Or�amento Impositivo pode ser votado ainda hoje no plen�rio da C�mara dos Deputados, caso haja qu�rum na sess�o marcada para as 19h. A proposta de emenda � Constitui��o (PEC) torna obrigat�ria a execu��o das emendas dos parlamentares e pode apertar as contas do Executivo em um momento em que o Planalto busca evitar gastos extras.
Tamb�m na pauta do plen�rio da C�mara desta segunda-feira est� a PEC da Bengala, que eleva de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compuls�ria de magistrados. Se for aprovada, a presidente Dilma Rousseff n�o poder� indicar quatro novos nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que nenhum dos atuais integrantes do plen�rio completar� 75 anos antes de 2018, �ltimo ano do mandato da presidente.
Neste ter�a-feira (10), deve ser realizada a primeira reuni�o da comiss�o especial sobre reforma pol�tica. Criado na quarta-feira pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o grupo formado por 34 deputados titulares ter� at� 40 sess�es para votar um parecer sobre o tema, que ser� apreciado pelo plen�rio. O colegiado come�ar� a analisar a PEC 352, que acaba com a reelei��o para presidente, governadores e prefeitos, torna o voto facultativo e prop�e a ado��o de um sistema misto (privado e p�blico) para o financiamento de campanhas.
CPI da Petrobras
A CPI da Petrobras � outro tema em ebuli��o no Parlamento. A expectativa � de que, nesta semana, sejam definidos os membros do colegiado, criado na quinta-feira passada, na C�mara. Os principais partidos devem indicar nomes para compor os 26 integrantes titulares, incluindo o presidente e o relator. No Senado, continuam as articula��es para forma��o de uma CPI mista. Na sexta-feira passada, de acordo com o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB), haviam sido coletadas 19 das 27 assinaturas necess�rias. O parlamentar acredita que conseguir� entre 29 e 32 at� quarta-feira.
Nos pr�ximos dias, devem ser definidos ainda os presidentes das comiss�es no Senado. O PT quer indicar a senadora Gleisi Hoffmann (PR) para a Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE). A Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ), por onde passam todas as propostas da Casa, deve ficar com o PMDB. J� o PSDB deve designar o senador Aloysio Nunes (SP) para a presid�ncia de algum colegiado, possivelmente a Comiss�o de Rela��es Exteriores ou de Educa��o.