Petrobras altera manual que orienta contrata��es

Despacho publicado no Di�rio Oficial da Uni�o desta segunda-feira (9) pela ger�ncia executiva da Petrobras informa a altera��o em um item do documento que, desde o dia 2 de fevereiro, serve como meio de orienta��o nas contrata��es da estatal. Na revis�o do Manual da Petrobras, foi acrescido trecho informando que a estatal e empresas fornecedoras de bens ou prestadoras de servi�os devem respeitar as disposi��es contidas no C�digo de �tica do Sistema Petrobras, no Guia de Conduta da empresa e na Pol�tica de Responsabilidade Social. Dessa forma, a estatal tenta aperfei�oar as regras para a celebra��o de contratos, a fim de evitar problemas como os investigados pela Opera��o Lava-Jato, da Pol�cia Federal.

O manual define compet�ncias, autoriza��es, regras e limites para licita��es e contrata��es feitas pela estatal. Ele cita situa��es e requisitos necess�rios para a inclus�o de aditivos nos contratos originais, al�m de definir as regras para a presta��o de servi�os, bem como para acordos – comerciais, sigilosos, de apoio log�stico e de transfer�ncia de tecnologia, entre outros. Al�m disso, esclarece quais s�o as normas aplic�veis a contratos de loca��o, de arrendamento e de patroc�nio.

Em rela��o �s avalia��es e controles feitos pela empresa, o manual informa que as unidades devem, conforme suas necessidades, estabelecer procedimentos de controle interno sobre os processos de contrata��o de bens e servi�os, al�m de fazer avalia��es peri�dicas nesses controles. Outro ponto ao qual o manual lan�a luz � relativo � aplica��o de san��es administrativas a empresas que, em meio �s negocia��es com a Petrobras, pratiquem atos il�citos lesivos ou atos que causem preju�zo � estatal.