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Estado de Minas

STF arquiva inqu�rito do cartel dos trens de S�o Paulo -


postado em 10/02/2015 15:01

Bras�lia, 10 - Por maioria, a 1� Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar o inqu�rito que investigava eventual participa��o do deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP) e do ex-deputado federal Jos� An�bal no cartel metroferrovi�rio, que teria operado em S�o Paulo.

Os ministros retomaram o julgamento nesta ter�a-feira, 10, com voto decisivo do ministro Luiz Fux. Ele seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aur�lio Mello, e do ministro Dias Toffoli, que votaram pelo trancamento das investiga��es.

Fux entendeu que j� se esgotaram todas as dilig�ncias que poderiam ser realizadas neste inqu�rito, sem que se tenham sido encontrados ind�cios da necessidade de continuar a investiga��o.

O ministro ressaltou, contudo, que, na exist�ncia de novos elementos, o Minist�rio P�blico pode provocar a realiza��o de um novo inqu�rito.

Dois ministros ficaram vencidos: Lu�s Roberto Barroso e Rosa Weber. Em novembro, Barroso votou no sentido de que n�o se pode assegurar completa aus�ncia de ind�cios que relacionem os parlamentares ao caso. O ministro defendeu, na ocasi�o, que se estabelecesse uma coopera��o internacional para prosseguir nas investiga��es, conforme o pedido do Minist�rio P�blico. Por maioria, contudo, os ministros decidiram arquivar a investiga��o.

A investiga��o tramitava no Supremo em raz�o do foro privilegiado de Garcia e An�bal. Outras investiga��es envolvendo empres�rios e agentes sem foro especial ficaram a cargo da Pol�cia Federal em S�o Paulo.

Garcia foi secret�rio de Desenvolvimento Econ�mico do governo Geraldo Alckmin e An�bal foi secret�rio de energia. Os dois estavam sendo investigados por terem sido citados como supostos benefici�rios de propinas do cartel por Everton Reinheimer, ex-diretor da multinacional alem� Siemens e delator do esquema.


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