Em meio a vaias das galerias do plen�rio, os deputados estaduais mineiros n�o s� aprovaram a volta do aux�lio-moradia para todos os parlamentares da Assembleia Legislativa como deram poderes � Mesa Diretora de aumentar a verba que hoje � de R$ 2.850 para at� R$ 4.377,73, sem necessidade de nova vota��o. O plus veio com uma emenda de �ltima hora inclu�da no parecer final. Disseram sim � volta do privil�gio para quem tem im�vel em Belo Horizonte ou na regi�o metropolitana 36 parlamentares e 22 foram contra. Outros 10, apesar de terem registrado presen�a, preferiram n�o se posicionar e nove nem sequer foram ao Legislativo na hora da aprova��o da regalia, que se torna a primeira lei da nova Legislatura, aprovada em tempo recorde.
Pela antiga regra, o aux�lio era vinculado � ajuda paga aos deputados federais, na propor��o de 75%, o que dava os R$ 2.850 adicionais ao sal�rio de R$ 25.322.25. A resolu��o aprovada ontem prev�, em sua �ltima vers�o, que a regulamenta��o do aux�lio pela Mesa Diretora seguir� os par�metros do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que tem como teto o aux�lio pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 4,3 mil.
O presidente da Assembleia, Adalclever Lopes (PMDB), no entanto, deixou no ar a possibilidade de reajuste diante da brecha aberta com uma emenda de �ltima hora. Questionado sobre o valor do aux�lio, disse que “por enquanto continua o mesmo”. Logo depois da aprova��o rel�mpago do texto, o peemedebista saiu pelo corredor interno do plen�rio, evitando contato com a imprensa. O segundo secret�rio da Mesa, Alencar da Silveira Jr (PDT), se apressou em dizer que abre m�o da verba – em seguida afirmou que ver� se legalmente pode doar para institui��es de caridade –, mas n�o soube dizer se vai haver aumento. Dr.Wilson Batista (PSD) tamb�m disse n�o ter informa��o.
At� 2013, todos os 77 parlamentares tinham direito ao adicional, mas no ano passado, ainda na antiga gest�o, o aux�lio foi proibido para os deputados que tinham casa na Regi�o Metropolitana de BH. O artigo que incluiu a restri��o foi revogado com a resolu��o aprovada ontem, que ainda estendeu n�o s� o aux�lio-moradia, mas tamb�m a verba indenizat�ria de R$ 20 mil aos licenciados que ocupam cargos de secret�rios de estado.
Tribuna Dos 34 deputados que t�m im�vel em Belo Horizonte ou nas cidades pr�ximas, como Contagem, Betim, Ibirit�, Nova Lima e Sabar� (tr�s deles j� haviam declarado que n�o receberiam o benef�cio, segundo a assessoria da Assembleia), 13 votaram pela aprova��o, 14 foram contra e sete n�o se manifestaram. Entre os presentes, alguns contr�rios foram � tribuna declarar o voto. O primeiro deles, Jo�o Leite (PSDB), que tem casa em BH e abre m�o do aux�lio desde seus antigos mandatos, cobrou o mesmo posicionamento dos colegas. “A popula��o n�o quer pagar aux�lio para os deputados que moram em BH. Se a Assembleia ouve mesmo a popula��o, est� muito clara a mensagem”, disse.
J� Sargento Rodrigues (PDT), que no primeiro turno votou a favor da medida, disse ter mudado o voto diante dos e-mails, telefonemas e cobran�as de seus eleitores nas redes sociais. “Em respeito aos meus eleitores vou votar contra e ato cont�nuo farei requerimento para n�o receber o benef�cio”, disse. Ione Pinheiro (DEM), irm� do presidente da Mesa anterior, que extinguiu a regalia para os que tem casa na RMBH, tamb�m tomou o microfone para declarar seu n�o.
Outro que mudou o voto depois da reportagem do Estado de Minas mostrar que v�rios parlamentares s�o propriet�rios de im�veis luxuosos nas proximidades da Assembleia, foi Ant�nio Jorge (PPS). Ele, que � um dos que t�m casa na capital, alegou que foi a favor no primeiro turno porque a resolu��o trazia v�rios assuntos administrativos e tinha a expectativa de o texto ser desdobrado. “Minha posi��o sempre foi contr�ria ao aux�lio e j� renunciei”, disse. Paulo Lamac (PT), que se ausentou do plen�rio na hora da vota��o, disse que n�o recebe a verba, mas deixou a crit�rio dos parlamentares decidir. Mar�lia Campos(PT), contrariando a posi��o do bloco governista, votou contra por “princ�pios”.
O estreante Felipe Atti� (PP) disse que votou a favor do projeto para “n�o afrontar os colegas de Belo Horizonte”. Segundo ele, caso tivesse im�vel na capital, abriria m�o do benef�cio. Vindo de Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, o parlamentar contou que paga R$ 5,08 mil pelo aluguel de um apartamento de 86 metros quadrados e uma vaga de garagem na rua S�o Paulo, pr�ximo � Assembleia. Questionado por ter alugado im�vel em uma �rea muito valorizada, justificou que precisa morar perto do trabalho. “Vamos transferir a Assembleia para a favela ent�o”, rebateu.
At� a noite de ontem os deputados Alencar da Silveira (PDT), M�rio Henrique Caixa (PcdoB), Fred Costa (PEN), Mar�lia Campos (PT), Jo�o Leite (PSDB), Sargento Rodrigues (PDT), Gustavo Valadares (PSDB), Tiago Ulysses (PV), Leo Portela (PR), Iran Barbosa (PMDB), Arlete Magalh�es (PTN), Cristiano Silveira (PT), Nozinho (PDT) e Jo�o Vitor Xavier (PSDB) tinham protocolado pedido para n�o receber o aux�lio. Ant�nio Jorge (PPS) e Paulo Lamac (PT) declararam que abrir�o m�o embora n�o constassem da lista fornecida pela assessoria de imprensa da Casa.