Bras�lia - Ap�s a decis�o da Justi�a Italiana autorizando a extradi��o do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, a Procuradoria-Geral da Rep�blica j� estuda as alternativas no caso de o governo italiano negar a entrega do condenado no mensal�o. O plano B da procuradoria � solicitar que Pizzolato cumpra na It�lia a pena de 12 anos e sete meses imposta por peculato, lavagem de dinheiro e corrup��o passiva.
Um dos principais obst�culos para o Brasil que pode ser levado em conta na decis�o pol�tica sobre a extradi��o, segundo procuradores da Rep�blica, � a nacionalidade de Pizzolato, que � um cidad�o italiano nato. A Constitui��o Italiana permite que cidad�os do pa�s sejam extraditados, mas o mesmo n�o ocorre no Brasil. "Se n�o h� reciprocidade tudo fica mais dif�cil", disse o procurador da Rep�blica e secret�rio de coopera��o internacional, Vladimir Aras.
Os procuradores lembram do caso Cesare Battisti, em que o Brasil recusou entregar o italiano em 2011 mesmo ap�s a permiss�o do STF para a extradi��o. Battisti foi condenado � pris�o perp�tua na It�lia pelo assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979. "A nossa negativa no caso Battisti n�o tinha em conta a nacionalidade dele. No caso de l� (It�lia) para c� (Brasil), temos um outro componente que � pr�vio a isso: Pizzolato � nacional italiano", afirmou Pelella. "Se isso n�o � impeditivo absoluto, n�o � exatamente simples entregar um nacional para outro Pa�s", concluiu.
Al�m da It�lia, Portugal, Argentina, Estados Unidos e Reino Unido tamb�m permitem a extradi��o de nacionais do pa�s, diferentemente do Brasil.
A PGR trabalha ainda com um "plano C", no caso de a It�lia n�o entregar Pizzolato e n�o aceitar aplicar a pena imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal. A terceira possibilidade � pedir que o ex-diretor do Banco do Brasil passe por um novo julgamento na It�lia.
Coopera��o
Para o procurador Vladimir Aras, o caso Battisti � "superestimado" e o Brasil tem uma "larga hist�ria" de coopera��o com a It�lia. "Em 1984, o Brasil extraditou Tommaso Buscetta (nos desdobramentos da Opera��o M�os Limpas)", comentou Aras, dizendo que a extradi��o de Buscetta contribuiu de forma "impactante" para que a It�lia atuasse contra a m�fia siciliana, a Cosa Nostra. "Esse � um elemento que vai ser considerado pelas autoridades italianas", completou.
De acordo com levantamento feito pela PGR, de 2010 para c�, a It�lia entrou no Brasil com 18 pedidos de extradi��o e teve 14 deles atendidos. Segundo Aras, o Brasil colabora tanto com casos muito importantes, como o de Buscetta, quanto com casos corriqueiros, disse, citando que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou h� pouco tempo a extradi��o de um traficante italiano.
"O caso Battisti, at� agora, nas cortes italianas nunca foi levantado como �bice (empecilho) a nada. Em nenhum momento se sentiu indisposi��o das autoridades italianas em rela��o a esse problema", comentou o procurador da Rep�blica Eduardo Pelella. A expectativa dos procuradores � que a decis�o italiana seja publicada dentro de dez dias. A partir da�, o Minist�rio da Justi�a italiano deve receber uma mensagem oficial para que possa decidir sobre a entrega do condenado.
Pizzolato poder� recorrer tamb�m � Corte Europeia de Direitos Humanos, ainda com a alega��o de que os pres�dios brasileiros oferecem condi��es degradantes aos que cumprem pena. Mesmo com o recurso, contudo, o processo de extradi��o n�o � interrompido.