Or�amento Impositivo n�o gera qualquer aumento no gasto p�blico, diz Cunha

S�o Paulo, 12 - O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que � um erro assumir que o Or�amento Impositivo, aprovado na C�mara, gere aumento de gastos p�blicos. Segundo Cunha, o projeto promove apenas o regramento de como se dar� a distribui��o de recursos para as emendas, que s�o mecanismos para parlamentares levarem verbas a projetos em seus redutos eleitorais.

"N�o tem qualquer aumento de gasto p�blico. N�o d� pra confundir or�amento impositivo com uma expans�o de gasto p�blico porque � mentira isso, n�o � verdade", disse a jornalistas. Cunha foi o palestrante do XVI CEO Conference, no terceiro e �ltimo dia da reuni�o, evento anual do BTG Pactual.

Questionado sobre a disposi��o do Congresso Nacional em aprovar medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo, Cunha n�o respondeu diretamente, mas disse que, por ora, tais medidas nem come�aram a ser discutidas pelos parlamentares. "Essas medidas n�o come�aram a ser debatidas no Congresso, est�o at� atrasadas", disse, referindo-se �s medidas provis�rias 664 e 665, que promovem altera��es na concess�o de determinados benef�cios trabalhistas e previdenci�rios. Cunha explicou que as MPs ainda precisam ser discutidas em uma comiss�o mista "que n�o foi sequer instalada".

Independ�ncia

Cunha voltou a refor�ar que, em seu mandato � frente da C�mara, pretende fortalecer a independ�ncia do Legislativo. Perguntado sobre a poss�vel rea��o do governo � aprova��o do or�amento impositivo e de outras mat�rias, respondeu que n�o � fun��o do Congresso agradar ao Executivo. "N�o sei se o governo gostou ou n�o gostou, tamb�m n�o estamos l� para agradar ou desagradar quem quer que seja", disse.

O presidente da C�mara disse que essa atitude do Congresso n�o prejudica a governabilidade da presidente Dilma Rousseff (PT). "N�o se trata de uma independ�ncia 'grito do Ipiranga', mas uma atitude independente. A gente n�o est� afetando governabilidade do governo, mas vamos ter nossa pauta tamb�m, de altivez", afirmou.

Articula��o pol�tica

Cunha disse ainda que existem falhas na articula��o pol�tica do governo que precisam ser corrigidas. Ele ponderou, contudo, que n�o considera ainda que isso tenha gerado uma crise de governabilidade. "Acho que, sim, h� falhas de articula��o pol�tica que deveriam ser corrigidas pelo governo e o governo dever� corrigi-las sob pena de ter algum outro tipo de dificuldade, mas n�o vejo raz�o ainda pra isso ser uma crise", disse a jornalistas.

Ele avaliou que ainda � cedo para dizer que Dilma esteja com dificuldades no trato com o Congresso, mas disse que h� um ambiente pol�tico negativo para a presidente. "A legislatura acabou de come�ar, n�o d� pra afirmar se (Dilma) tem ou n�o t�m dificuldade. O que h� � um ambiente pol�tico negativo, que � em parte potencializado pela divulga��o de pesquisa de avalia��o de popularidade, certamente isso causa tens�o no ambiente como um todo e tamb�m a disputa pol�tica que houve pela minha pr�pria elei��o naquele momento. Mas n�o acho que isso seja dizer que o ambiente pol�tico est� contaminado"

Eleito em primeiro turno, Cunha era considerado como um candidato de oposi��o pelo Planalto, que trabalhou pela candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP). A derrota levou Dilma a ouvir cr�ticas internas do PT. Ap�s crescerem os coment�rios de isolamento pol�tico da presidente, ela se re�ne hoje com o ex-presidente Lula, tamb�m na capital paulista.

Questionado sobre esse movimento da presidente, Cunha evitou fazer cr�ticas diretas. "O presidente Lula � uma pessoa experiente, foi presidente duas vezes, � bastante antenado, tem um dom muito forte para articula��o pol�tica e os conselhos que possa dar s�o positivos para todos, certamente ser� pra ela como seriam pra qualquer um."