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Estado de Minas

AGU espera extradi��o de Pizzolato at� abril


postado em 12/02/2015 19:01

Bras�lia, 12 - A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) prev� que o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato seja extraditado at� o m�s de abril. Condenado a 12 anos e 7 meses de pris�o no crime de peculato, lavagem de dinheiro e corrup��o passiva no julgamento do mensal�o (A��o penal 470), Pizzolato teve o pedido de extradi��o aceito pela Corte de Roma, na It�lia, em julgamento realizado nessa quarta-feira, 11.

A AGU explica que o caso j� foi decidido juridicamente, mas que cabe ao Minist�rio de Justi�a da It�lia tomar a decis�o pol�tica de extraditar ou n�o o ex-diretor. O �rg�o se mant�m otimista e espera a extradi��o at� abril, levando em conta os prazos legais para o processo. "S� resta agora a decis�o pol�tica do governo italiano. � poss�vel que a extradi��o seja realizada efetivamente antes, mas os prazos indicam que ela pode ocorrer at� abril", explica Boni Soares, diretor do Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da Uni�o, �rg�o da AGU.

Apesar da vit�ria na Justi�a italiana, n�o � garantido que Pizzolato ser� extraditado para o Brasil. Um caso que ficou emblem�tico sobre pedidos de extradi��o entre Brasil e It�lia � o de Cesare Battisti que, apesar de ter pedido de extradi��o aceito pelo Supremo Tribunal Federal em 2009, foi negado pelo ministro da Justi�a � �poca Tarso Genro.

Passado o julgamento, � preciso aguardar que a decis�o seja publicada, e ent�o, enviada ao Minist�rio da Justi�a da It�lia. H� uma expectativa de que isso ocorra num prazo m�dio de dez dias. A partir do recebimento do comunicado da decis�o, o Minist�rio da Justi�a ter� 45 dias para decidir pela extradi��o ou n�o de Pizzolato. Caso a resposta seja afirmativa, o governo brasileiro tem um prazo legal de 20 dias, prorrog�veis por outros 20 dias para buscar o ex-diretor.

O diferencial no caso de Pizzolato � que o ex-diretor tem cidadania italiana, informa��o que vai ser levada em conta na decis�o do Minist�rio da Justi�a da It�lia ao decidir sobre o pedido de extradi��o do Brasil.

Pizzolato fugiu do Brasil em setembro de 2013 usando documentos falsos para escapar da condena��o do processo do mensal�o. A fuga se deu pela Argentina e aconteceu dois meses antes de o ex-diretor ter a pris�o decretada. Ele foi encontrado pela Interpol na It�lia em fevereiro de 2014, mas foi solto no final de 2014, quando a Corte de Bolonha negou sua extradi��o e permitiu que ele respondesse o processo em liberdade. O governo brasileiro recorreu da decis�o de Bolonha e levou o caso � Corte de Roma, onde obteve vit�ria.


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