Prefeitura de BH retira da pauta da C�mara aumento do ITBI

O prefeito Marcio Lacerda (PSB), temendo a repercuss�o negativa e o ambiente pouco favor�vel na C�mara Municipal de Belo Horizonte, retirou da pauta da Casa a proposi��o que estabele aumento das taxas e tributos municipais (ITBI e ISSQN). A informa��o foi anunciada pelo l�der do governo no Legislativo Municipal, vereador Preto (DEM), nesta quinta-feira. O texto previa aumento de 2,5 para 3 % da taxa.

Segundo Preto, o texto deve ser reapresentado, mas suprimindo os dispositivos que aumentam as al�quotas. Conforme o vereador, o objetivo da retirada � permitir mais discuss�es entre os parlamentares, at� que se construa um consenso sobre a mat�ria.

No ano passado, o Tribunal de Justi�a derrubou o aumento do tributo sobre a transfer�ncia de im�veis, que aconteceria a partir de 1º de maio. A A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi proposta pelo Partido Ecol�gico Nacional (PEN). A PBH chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a suspens�o do aumento.

Sem perder tempo, a prfeitura encaminhou o texto atual para tramitar novamente na C�mara, mas voltou atr�s.


Na reuni�o desta quinta-feira, mais uma vez, nada foi votado. O qu�rum caiu ap�s muita discuss�o entre os vereadores. O presidente da C�mara, vereador Wellington Magalh�es (PTN), disse que os parlamentares da base de governo era "obrigados " a votar favor�veis aos projetos encaminhados pelo Executivo. A declara��o causou indina��o no plen�rio.