Depois de convocar a base de governo para resistir at� a noite no plen�rio e ver a oposi��o travar as vota��es, o presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte, Wellington Magalh�es (PTN), d� nesta ter�a-feira uma segunda cartada para conseguir aprovar o projeto que p�e fim � verba indenizat�ria – R$ 15 mil dispon�veis para cada um dos 41 vereadores custearem despesas dos gabinetes. O presidente e o l�der de governo, Preto (DEM), v�o se reunir com a bancada do PT para tentar construir um acordo e desobstruir a pauta. A oposi��o, que se posiciona a favor do fim da verba indenizat�ria, est� impedindo as vota��es no plen�rio por causa de projeto que ainda nem est� em tramita��o: a mudan�a do regimento interno. Parlamentares dizem que o projeto, em estudo pela Mesa Diretora, foi encomendado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) e teria o objetivo de enfraquecer quem discorda do Executivo. Eles temem que, ao abrir campo para as vota��es, sejam “tratorados” pelas altera��es no regimento.
“Vamos nos reunir �s 14h com a bancada do PT e tentar um acordo”, afirmou Magalh�es. Ele pretendia aprovar nessa segunda-feira (9) o projeto de resolu��o que acaba com verba indenizat�ria, alvo frequente de a��es pelo Minist�rio P�blico. Atualmente, a C�mara gasta R$ 7,3 milh�es por ano aos parlamentares para custear despesas em geral dos gabinetes, desde combust�vel a servi�os de gr�fica, consultoria e viagens. A proposta da Mesa Diretora � substituir a verba indenizat�ria por licita��es conjuntas para todos os vereadores dos itens inclu�dos no benef�cio.
Magalh�es assinou nessa segunda-feira (9) portaria que cria comiss�o, formada por seis t�cnicos da Casa, para estudar como ser�o as licita��es de custeio das despesas do mandato parlamentar. Segundo o presidente, ele vai convocar um vereador de cada partido para participar do grupo. A medida atende a pedido de parlamentares da bancada do PT, que questionavam transpar�ncia do processo. Paralelamente, os vereadores Adriano Ventura, Juninho Paim, Arnaldo Godoy e Pedro Patrus pretendem protocolar quatro emendas para garantir mais transpar�ncia ao processo de transi��o da verba indenizat�ria para as licita��es.
Nessa segunda-feira, foram quatro horas de reuni�o plen�ria com presen�a massiva de parlamentares na maior parte do tempo e uma s�rie de tentativas de se chegar a um consenso. Usando os instrumentos previstos no regimento interno, a oposi��o conseguiu que fosse votado apenas um veto do total de sete que estavam travando a pauta. Embora a verba indenizat�ria estivesse na ordem do dia, a discuss�o ocorreu principalmente em torno das mudan�as nas normas que regem a Casa. “A discuss�o da verba indenizat�ria joga uma nuvem de fuma�a sobre as mudan�as do regimento. N�s queremos acabar com a verba, mas est�o querendo mudar o regimento para calar a cidade”, ponderou o vereador Joel Moreira (PTC).
Entre as principais propostas de mudan�as no regimento, est� a redu��o do tempo do pinga-fogo, intervalo antes da vota��o dos projetos usado por parlamentares para se posicionar sobre assuntos diversos. Al�m disso, o pinga-fogo seria transferido para o fim da reuni�o, depois das vota��es. Outra altera��o � o fim do tempo de fala para l�deres em plen�rio quando a bancada � formada por menos de tr�s vereadores. Com isso, o n�mero de parlamentares com esse direito reduziria de 19 para sete. “Vamos obstruir todas as vota��es. O regimento que nos serve permite isso. Vamos ficar at� 1h da manh�. N�o vamos permitir que a pauta seja limpa e sejamos tratorados por esse projeto (do regimento), que fere a democracia”, afirmou o vereador Arnaldo Godoy (PT).
Os parlamentares t�m at� se referido sobre o regimento como “1212”, em refer�ncia ao endere�o da Prefeitura de BH – Avenida Afonso Pena, 1.212. Segundo o l�der da bancada do PT, Juninho Paim, essas mudan�as fizeram parte do acordo com o prefeito ao apoiar o nome de Magalh�es para presidente da C�mara. “Foi feito um acordo com o prefeito para mudar o regimento e as comiss�es”, disse..
PRAZO MAIOR Uma primeira investida da base de governo para destravar a pauta foi garantir que o texto que altera as normas da Casa s� iria para o plen�rio em 90 dias. A oposi��o, no entanto, pede prazo de 180 dias. Ao fim da reuni�o plen�ria, Magalh�es sinalizou que deve ceder e tentar atender aos pedidos do PT. Nesta ter�a-feira, seria encerrado o prazo para os 41 parlamentares apresentarem sugest�es ao projeto de mudan�a do regimento, mas, segundo vereador Pablito (PV), que faz parte do grupo que estuda as mudan�as, esse prazo foi prolongado para mais 15 dias. “Ningu�m apresentou sugest�es. Esse � apenas um projeto inicial, mas n�o vamos deixar que a minoria pare a Casa”, avisou.
Pedro Patrus j� deu mostras de que a negocia��o n�o ser� f�cil. “Obstru�mos a pauta para discutir mais os projetos para a cidade”, disse, em refer�ncia a outras propostas.
Base menor
A base do prefeito Marcio Lacerda (PSB) perde for�a na C�mara Municipal, com o aparecimento de um grupo de vereadores que se apresentam como independentes, entre eles Joel Moreira (PTC), Gunda (PRP), L�o Burgu�s (PTdoB) e Orlei (PTdoB). Eles n�o devem facilitar a aprova��o de mudan�as no regimento interno da Casa. A oposi��o, composta por sete parlamentares, calcula que conta hoje com o apoio de mais seis vereadores. Segundo a base, esse grupo surgiu por causa do turbulento processo de elei��o da Mesa Diretora da C�mara, em dezembro, e das elei��es estaduais.