Ap�s quase duas semanas aguardando para ser votado, a resolu��o que acaba com a verba indenizat�ria foi aprovada nesta sexta-feira pela C�mara Municipal de Belo Horizonte. A proposta recebeu, por unanimidade, o sim dos parlamentares, mas n�o sem controversa. A sess�o de hoje ficou amea�ada de cair durante v�rios momentos. A primeira amea�a foi feita pela bancada evang�lica, que anunciou uma “greve” de vota��o, ap�s o prefeito Marcio Lacerda (PSB) ser acusado de reduzir o patroc�nio para o Serm�o da Montanha, evento da comunidade evang�lica. A revolta foi encabe�ada pelo vice-presidente da Casa, Henrique Braga (PSDB), que reclamou da verba de apenas 15 mil ofererecida pela PBH. “N�o votarei nenhum projeto que envolva dinheiro”, disse. Ap�s aprova��o em 1º turno, a proposta agora tem que passar pela vota��o em segundo turno para entrar em vigor.
A proposta, na verdade, n�o ext�ngue com a verba indenizat�ria - R$ 15 mil dispon�veis para cada um dos 41 vereadores custearem despesas dos gabinetes -, mas altera a forma como ela vai ser gasta. A proposta estabelece que sejam feitas licita��es �nicas na modalidade de preg�o para a compra de produtos – desde material de escrit�rio a gasolina – e para a contrata��o de servi�os como aluguel de ve�culos e gr�fica.
Para conter a rebeli�o da base de governo foi necess�ria muita conversa. O presidente da Casa, vereador Wellington Magalh�es (PTN), chegou a interromper a sess�o por duas vezes para amarrar as costura e conseguir seguir com a vota��o. Antes disso, o vereador Pastor Jorge falando em nome da intitulada “bancada evang�lica”, amea�ou: “N�s n�o vamos votar nada”. Outro momento de tens�o foi quando a manuten��o de um dos vetos do prefeito fez com que a bancada do PT amea�asse voltar com a obstru��o, mas o movimento foi contido e a sess�o seguiu.
Por ter mais de 60 projetos na pauta, foi necess�rio um esfor�o dos parlamentares. Todos as propostas que estavam na frente da resolu��o foram retiradas por instrumentos do regimento para que a mat�ria, enfim, fosse viabilizada.
Em pronunciamento no plen�rio, Magalh�es disse que agradecia a dedica��o dos pares e que o prohjeto � uma conquista da Casa. “N�o fa�o palanque para a imprensa, mas para nos proteger. N�s aqui n�o temos o apoio do Ministerio P�blico como outras Casas que aumentam o pr�prio sal�rio”, disse, fazendo refer�ncia � aprova��o do aux�lio-moradia para os deputados na Assembleia de Minas Gerais no in�cio da semana. Ele ainda anunciou que deve tocar em outra mat�ria pol�mica em breve, o aumento do sal�rio dos vereadores. Dizendo que o subs�dio “est� defasado”, ele disse que o plen�rio deve tratar do assunto. “Quando for discutir aumento de salario eu n�o quero demagogia da imprensa dizendo que aumentou 60%”, disse.
Com informa��es de Bertha Makaaroun