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Estado de Minas C�MARA DE BH

Negocia��o para acabar com verba indenizat�ria volta � estaca zero

Depois de um anunciado acordo entre governo e oposi��o para destravar a pauta e votar o projeto que acaba com a verba indenizat�ria, sess�o plen�ria � encerrada por falta de qu�rum


postado em 12/02/2015 06:00 / atualizado em 12/02/2015 07:33


N�o durou 24 horas o acordo firmado entre governo e oposi��o na C�mara Municipal de Belo Horizonte para a desobstru��o da pauta e vota��o do projeto que acaba com a verba indenizat�ria. A sess�o chegou a ser aberta ontem com a presen�a de todos os 41 vereadores, mas n�o passou do pinga-fogo, como � chamado o tempo destinado ao debate dos projetos. Depois de uma discuss�o entre os vereadores Professor Wendel (PSB) e Arnaldo Godoy (PT), a oposi��o pediu verifica��o de qu�rum e j� n�o havia mais em plen�rio o n�mero de parlamentares (19) necess�rio para a continuidade da sess�o. A oposi��o n�o quer limpar a pauta antes de um encontro formal com o governo para discutir os projetos que sair�o da ordem do dia. Uma reuni�o est� marcada para amanh� com a secret�ria de Governo, Luzia Ferreira (PPS). Os vereadores do bloco oposicionista chegaram a pedir ao l�der do governo, vereador Wagner Messias (DEM), o Preto, que assinasse um documento garantindo a sa�da das mat�rias pol�micas, mas n�o obteve sucesso. Preto disse que nesse documento foi inclu�do um projeto a respeito do funcionalismo p�blico que n�o estava no acordo. Segundo ele, a palavra dada ser� cumprida e na verdade o adiamento foi apenas uma desculpa da oposi��o.

Para o presidente da C�mara Municipal, Wellington Magalh�es (PTN), o acordo continua valendo e ser� cumprido se a oposi��o fizer a sua parte. Para ele, o objetivo da obstru��o � “atrapalhar o governo M�rcio Lacerda (PSB)” j� de olho nas elei��es de 2016. Entre os projetos rejeitados pela oposi��o est�o a venda de um terreno da prefeitura, localizado em Nova Lima, munic�pio da regi�o metropolitana, a privatiza��o do estacionamento rotativo e as mudan�as no regimento interno. Magalh�es disse que o regimento ser� alterado de qualquer maneira, pois n�o � poss�vel que apenas dois vereadores impe�am os trabalhos do parlamento. Sobrou at� para a situa��o. O l�der de governo fez quest�o de ler para os rep�rteres os nomes dos vereadores Orlei (PTB), Leo Burgu�s (PTdoB) e Reinaldo Preto Sacol�o (PMDB) que, segundo ele, s�o da base de governo, estavam em plen�rio na hora da verifica��o de qu�rum e n�o marcaram presen�a. “Com a presen�a dos tr�s a gente tinha garantido o qu�rum”, reclamou. A base governista tem 28 vereadores.

Pressa

O vereador Adriano Ventura (PT) disse que um dos motivos da n�o realiza��o da sess�o foi a reapresenta��o pelo governo de outros projetos que tinham sido suspensos ano passado, tamb�m depois de um acordo para liberar a pauta, e citou como exemplo uma proposta que aumenta o Imposto Sobre Transmiss�o de Bens Imov�is (ITBI). A oposi��o acusa o governo de querer limpar a pauta �s pressas para “atropelar” os parlamentares. “N�o aprovaremos nada enquanto o Executivo n�o se reunir conosco”, afirma Ventura. Segundo ele, os vereadores tamb�m esperavam ser recebidos ontem mesmo pelo governo para discutir a pauta. “O Executivo se recusa a conversar conosco. Quem garante que vai cumprir o acordo?”, questiona. Al�m disso, segundo ele, o problema � tamb�m da base de governo que n�o consegue manter em plen�rio seus aliados. “Isso mostra que o desagrado � geral.”


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