A C�mara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a proposta de resolu��o da Mesa Diretora que acaba com a verba indenizat�ria para os vereadores. A proposta recebeu apoio un�nime. Foram 39 votos favor�veis, sendo que o presidente da C�mara, Wellington Magalh�es (PTN), n�o vota e a vereadora Elaine Matozinhos faltou a sess�o por problemas particulares, conforme informa��es de Magalh�es. O projeto resolu��o recebeu apenas uma emenda que estabelece o prazo de 60 dias para baixar a primeira resolu��o no novo sistema. Por se tratar de resolu��o interna, n�o h� necessidade de san��o para entrar em vigor.
A proposta, na verdade, n�o ext�ngue com a verba indenizat�ria - R$ 15 mil dispon�veis para cada um dos 41 vereadores custearem despesas dos gabinetes -, mas altera a forma como ela vai ser gasta. A proposta estabelece que sejam feitas licita��es �nicas na modalidade de preg�o para a compra de produtos – desde material de escrit�rio a gasolina – e para a contrata��o de servi�os como aluguel de ve�culos e gr�fica.
Apesar das diverg�ncias entre base e oposi��o, que tem movimentado a Casa, hoje todos fizeram coro na defesa da proposta. Entre eles, o ex-presidente da C�mara, vereador L�o Burgu�s (PTdoB). Em discurso, ele ressaltou que a medida n�o tem paternidade, mas � fruto de empenho da sociedade. Enquanto comandava o Legislativo, Burgu�s tentou por fim ao benef�cio, mas encontrou resist�ncia dos pares. “A postura da C�mara de Belo Horizonte vai formar um novo pensamento, seja na Assembleia [de Minas], seja em outras C�maras pelo Brasil [...]Voc�s podem ter certeza que a C�mara de Belo Horizonte faz hist�ria hoje”, afirmou. O discurso foi seguido pelo l�der do governo, vereador Preto (DEM), que afirmou que a Casa “d� exemplo para o pa�s”.
At� mesmo o vereador Henrique Braga (PSDB) - que tem demonstrado insatisfa��o com Executivo, por causa da limita��o do patroc�nio da PBH ao evento Serm�o da Montanha e chegou a liderar uma esp�cie de “greve” da bancada evang�lica -, disse que o momento era prop�cio para a mat�ria.“Estamos fazendo empr�stimo, para o evento acontecer […] mas vamos votar hoje o fim da verba indenizat�ria”, disse. A insatisfa��o do tucano veio ao se abster de votar um dos vetos do prefeito Marcio Lacerda (PSB) e se posicionar contr�rio a outro.
A substitui��o do atual procedimento de gastos para o que foi aprovado hoje ainda vai passar por um processo de adapta��o. Segundo o presidente da C�mara, cada bancada vai indicar um representante para participar da comiss�o que vai orientar a mudan�a.
Entre uma fala e outra, os parlamentares tamb�m n�o perderam a oportunidade de alfinetar outras Casas. Os principais alvos foram a Assembleia de Minas, que no m�s passado aprovou a volta do aux�lio-moradia para os deputados, e a c�mara federal que aprovou um pacote de bondades na �ltima semana. Entre as medidas estava o pagamento de passagens �reas para os c�njuges dos parlamentares. A medida acabou sendo revogada por Eduardo Cunha (PMDB) – presidente da C�mara -, ap�s repercuss�o negativa.
No pinga-fogo - momento para discuss�o de tema livre que antecede as vota��es dos projetos – o tema que movimentou mais os vereadores foi o sistema de transporte por �nibus da capital, o Move. Entre defesas e ataques, os parlamentares se revezaram no microfone para tratar do tema. O petista Pedro Patrus reclamou que tem feito o pedido para que a comiss�o de transporte n�o tem aprovado os requerimentos para vistorias nas esta��es. No pr�ximo dia 18 de mar�o foi marcada uma audi�ncia para tratar do sistema.