Ap�s duas semanas de promessas, vereadores aprovam fim da verba indenizat�ria

A C�mara Municipal de Belo Horizonte aprovou ontem, em primeiro turno, projeto de resolu��o da Mesa Diretora in�dito, que extingue a chamada verba indenizat�ria e institui a Lei das Licita��es para a aquisi��o de servi�os necess�rios ao exerc�cio dos mandatos. Em 2014, foram gastos R$ 5,5 milh�es com esse modelo de custeio. Ainda sem saber precisar, a Mesa Diretora estima que haver� economia.

Mecanismo utilizado em todos os legislativos do pa�s em c�maras municipais de capitais e grandes cidades, nas assembleias legislativas e no Congresso Nacional, as verbas indenizat�rias s�o destinadas em esp�cie aos parlamentares, deixando a cada um a livre contrata��o de qualquer servi�o que considere necess�rio ao exerc�cio da fun��o. Na C�mara de Belo Horizonte, cada vereador recebe R$ 15 mil ao m�s, o correspondente a 75% do que ganha cada deputado estadual (R$ 20 mil) para bancar as despesas com o mandato. Na C�mara dos Deputados, o deputado federal de Minas tem uma cota de R$ 32.856 para inclusive a compra de passagens. Question�vel n�o s� pela falta de impessoalidade na contrata��o dos servi�os, mas tamb�m por permitir a compra sem licita��o, as verbas indenizat�rias t�m sido a origem de esc�ndalos de toda ordem pelo mau uso.

Dos 41 vereadores, os 31  estavam em plen�rio e aprovaram o projeto de resolu��o. A mat�ria ser� ainda apreciada em segundo turno, na primeira sess�o ordin�ria de mar�o. J� na quinta-feira depois do carnaval, vereadores dos 19 partidos representados na Casa v�o integrar comiss�o especial para discutir como se dar� a transi��o entre o t�rmino do atual modelo para a nova sistem�tica. “Quero agradecer aos vereadores. A bancada do PT e a Mesa sempre me apoiaram neste projeto”, afirmou ontem Wellington Magalh�es (PTN), presidente da C�mara Municipal. “Fazemos isso tamb�m para nos proteger, pois sempre pagamos o pato”, discursou, em refer�ncia ao fato de todos os 41 vereadores na legislatura passada terem sido processados pelo Minist�rio P�blico Estadual, que considerou indevido o uso da verba. “Ganhei na primeira inst�ncia, assim como quase todos os vereadores. Mas o importante � que esta vota��o � uma conquista. Dar� mais transpar�ncia aos nossos mandatos”, disse.

Embora a aprova��o do projeto de resolu��o estivesse acordada entre todos os partidos, a mat�ria est� em pauta desde a primeira sess�o ordin�ria, em 2 de fevereiro, e n�o foi votada por falta de acordo entre a oposi��o e o governo municipal em rela��o a v�rios projetos do Executivo e, em particular, � proposta de mudan�a do regimento interno da Casa. Valendo-se de mecanismos regimentais, a oposi��o formada pelas bancadas do PT e do PCdoB vinha obstruindo sistematicamente a pauta.
Em reuni�o ontem pela manh� com o prefeito Marcio Lacerda (PSB), a secret�ria municipal de Governo, Luzia Ferreira (PPS), e o secret�rio de Assuntos Institucionais, Marcello Abi-Saber, os vereadores da oposi��o selaram acordo. “Foram retirados da pauta para discuss�o e debate em audi�ncias p�blicas sete projetos do Executivo”, explicou ontem o vereador Gilson Reis (PCdoB).

S�o os seguintes os projetos do Executivo retirados de pauta para debate em audi�ncias p�blicas: o que trata da opera��o urbana consorciada no Barreiro; o que autoriza a venda de lotes do munic�pio em �rea de preserva��o pr�xima a Nova Lima; o que aumenta as al�quotas de ITBI, ISSQN e taxas; o que privatiza o Faixa Azul e autoriza a concess�o para a constru��o de estacionamentos subterr�neos; o que institui o banco de horas para servidores municipais; o que altera �rea de preserva��o ambiental em Capit�o Eduardo para a constru��o de casas do Programa Minha casa, minha vida; e o projeto de Lei Org�nica 7/2014, que autoriza a constru��o de equipamentos urbanos em �reas de preserva��o ambiental. “Tamb�m foi acordado que as mudan�as pretendidas no regimento interno agora ser�o debatidas em 90 dias, numa comiss�o com ampla representa��o”, afirmou o vereador Adriano Ventura (PT). A oposi��o temia que a mudan�a regimental, se implementada, impediria a minoria de se valer dos mecanismos de obstru��o da pauta.

Serm�o Fechado o acordo com o governo pela manh�, n�o veio da oposi��o o impedimento para a desobstru��o da pauta com cinco vetos do prefeito Marcio Lacerda, sem a qual o projeto de resolu��o que acaba com a verba indenizat�ria n�o poderia ser votado. Veio da pr�pria base governista, a bancada evang�lica, a amea�a de manter a pauta emperrada, em decorr�ncia da sinaliza��o do governo municipal de que pretende reduzir o patroc�nio ao tradicional evento religioso denominado Grande Serm�o da Montanha, na sexta-feira santa. “A partir de hoje, n�o voto nada do Executivo que envolva dinheiro. A prefeitura gasta R$ 5 milh�es com o carnaval. Por que n�o pode gastar um pouco com o evento religioso que � feito h� 26 anos?”, reclamou Henrique Braga (PSDB). Segundo ele, tradicionalmente, a PBH investe cerca de R$ 30 mil. “Marcelo Abi-Saber ofereceu R$ 15 mil. Nem apresentei o programa porque me senti ofendido”, disse. Braga teve o apoio da bancada evang�lica, de nove vereadores, que amea�aram obstruir. A sess�o foi suspensa ap�s acordado que seriam votados os vetos e o projeto de resolu��o que extingue a verba indenizat�ria. Na quinta-feira que vem, a bancada evang�lica se reunir� com o governo para discutir o assunto.