O aux�lio-moradia dispon�vel para os deputados estaduais mineiros, agora liberado tamb�m para aqueles que t�m casa em Belo Horizonte e na regi�o metropolitana, pode custar aos cofres p�blicos de R$ 8.208.000,00 a R$ 12.607.862,40 ao final dos quatro anos de mandato. O benef�cio foi ampliado por uma resolu��o da Mesa Diretora da Assembleia, aprovada em dois turnos pelo plen�rio da Casa em apenas 10 dias de trabalho da nova Legislatura e que ser� promulgada hoje. Emenda de �ltima hora deu ainda ao comando do Legislativo carta branca para fazer o valor da verba saltar de R$ 2.850 para R$ 4.377,73, o que pode gerar a diferen�a de gasto.
Se permanecer o valor que era vinculado aos deputados federais, de R$ 2.850, cada deputado que receber o adicional para morar perto do trabalho custar� aos cofres p�blicos R$ 34,2 mil por ano, chegando a R$ 136,8 mil nos quatro anos de mandato. Se o valor for alterado para R$ 4.377,73, se equiparando ao que recebem os ju�zes, essa despesa vai saltar para R$ 52,5 mil anuais e R$ 210 mil nos quatro anos, por cabe�a.
Diante da repercuss�o negativa da medida – os deputados que votaram pela aprova��o da resolu��o tiveram seus e-mails e p�ginas pessoais inundadas por xingamentos e um professor colocou 36 penicos na escadaria de entrada da Assembleia –, 21 parlamentares j� protocolaram comunicado no Legislativo abrindo m�o de receber o adicional, que se soma ao sal�rio de R$ 25.322.25. Com isso, a despesa que poderia ser devida a 81 nomes (77 deputados no exerc�cio e quatro licenciados) passa a ser menor, pois ser�o 60 benefici�rios.
O projeto de resolu��o teve o parecer final aprovado nessa quinta-feira na Comiss�o de Reda��o e no plen�rio. Por n�o precisar passar por comiss�es, j� que � de autoria da Mesa, ele foi aprovado em tempo recorde, passando em primeiro turno um dia depois de apresentado e confirmado pelo voto de 36 parlamentares nesta ter�a-feira. Conforme mostrou o Estado de Minas, 33 parlamentares da atual Legislatura declararam � Justi�a Eleitoral ter im�veis na RMBH, alguns deles luxuosos e localizados a poucos metros da sede do Legislativo.
A Mesa faz mist�rio sobre a regulamenta��o da medida, que, a partir de hoje, pode ocorrer a qualquer momento. Segundo o primeiro-secret�rio Hely Tarqu�nio (PV), a norma adicional deve ficar para depois do feriado do carnaval e prever observa��es sobre a validade e a op��o do deputado. “Eu, por exemplo, votei a favor e vou fazer uma doa��o para uma instui��o filantr�pica”, afirmou. De acordo com o parlamentar, em princ�pio o valor ser� de R$ 2.850, mas pode haver equipara��o com o Judici�rio. “� l�gico que um poder vai querer se equiparar ao outro, � o princ�pio da isonomia. Acho que depois do carnaval vamos nos reunir para regulamentar, agora � festa e j� estou viajando”, afirmou o deputado.
At� o fim de 2013, o aux�lio era pago indistintamente e 73 dos 77 deputados o recebiam. Depois das manifesta��es de junho daquele ano, que pediam entre outras coisas mais austeridade aos pol�ticos, a antiga Mesa da Casa proibiu o pagamento do benef�cio para quem tivesse casa na Regi�o Metropolitana de BH, o que vigorou durante todo o ano de 2014. O n�mero de quem recebia a verba, que passou a ser devida m�s a m�s por reembolso, caiu para uma m�dia de 21.
REGALIAS Al�m do aux�lio-moradia, os deputados estaduais e secret�rios de estado t�m direito � verba indenizat�ria de R$ 20 mil, que nos quatro anos de mandato custar� aos cofres p�blicos mais R$ 19,4 milh�es anuais pelos 81parlamentares. Nos corredores da Assembleia, comenta-se que a verba pode aumentar para at� R$ 30 mil, o que elevaria a despesa para R$ 29,1 milh�es anuais pelos mesmos 81 nomes. Cada deputado estadual tem ainda dispon�veis R$ 77.698.50 para contratar funcion�rios de gabinete.