Deputados da ALMG legislam em causa pr�pria; alvo � a entrada em vigor do aux�lio-moradia

Um dia depois de aprovarem a volta do aux�lio-moradia para quem tem casa na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte – que se soma ao sal�rio de R$ 25.322.25 –, os deputados estaduais trataram de apressar os tr�mites para que a regra passe a valer amanh�, quando o valor do adicional tamb�m deve ser alterado de R$ 2.850 para R$ 4.377,73. Eles constitu�ram ontem a Comiss�o de Reda��o e j� marcaram para hoje a reuni�o que emitir� parecer final, a ser confirmado pelo plen�rio, permitindo a publica��o que dar� validade � resolu��o. Enquanto isso, apesar dos in�meros xingamentos virtuais, que fizeram aumentar o n�mero de parlamentares que abriram m�o do privil�gio, houve apenas um protesto na porta da Assembleia, abafado rapidamente pela Pol�cia Legislativa.

Na ressaca da pol�mica vota��o em que 36 deputados estaduais aprovaram sob vaias a volta do aux�lio-moradia, mais deputados se apressaram em dizer que n�o receber�o a verba, fazendo o grupo dos “sem-aux�lio” chegar a 21 nomes. Entre eles est�o os petistas Cristiano Silveira, Cristina Corr�a, Rog�rio Correia e Durval �ngelo, que votaram a favor, e Paulo Lamac, que se absteve, que divulgaram nota informando que abrir�o m�o do adicional. Em nota � imprensa, o grupo diz que votou pelo “conjunto da resolu��o” por decis�o da maioria da bancada “a fim de facilitar a constru��o de uma maioria pol�tica no parlamento” mas que, como representantes na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, abririam m�o.

Tal “conjunto” que eles aprovaram trouxe ainda a cria��o de cargos na Assembleia. Um deles, o de secret�rio-geral adjunta da Mesa, cujo sal�rio � de R$ 12,4 mil deve ser ocupado pela funcion�ria de carreira Carla Prates, mulher de Rog�rio Correia. Houve tamb�m a transforma��o do cargo de gerente em diretor de Pol�cia Legislativa, com a expectativa de que Luiz Fernando de Souza Cruz, primo do secret�rio de Meio Ambiente S�vio Souza Cruz (PMDB), assuma. Os cargos s�o de confian�a escolhidos entre concursados. Sobre a mudan�a de postura dos deputados do PT, Paulo Lamac disse que, se a vota��o tivesse sido destacada, eles teriam reprovado o aux�lio.

A volta do benef�cio para os deputados com casa na RMBH fez parte do acordo que elegeu a Mesa Diretora. Com emenda de �ltima hora, a Mesa se deu poderes para regulamentar o valor e os crit�rios de pagamento, obedecendo os crit�rios adotados em resolu��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que tem como teto os R$ 4.3 mil. Nos bastidores, comenta-se que, al�m de aumentar o valor do aux�lio-moradia, a Casa vai reajustar a verba indenizat�ria, hoje de R$ 20 mil, para R$ 26 mil ou R$ 30 mil.

Indignado com a aprova��o do aux�lio, que � bem maior do que o sal�rio de R$ 700 que ele diz ganhar como professor de hist�ria da rede estadual de ensino, Juvenal Lima Gomes fez ontem um protesto solit�rio. Colocou 36 penicos na escadaria da Casa, na entrada pela Rua Rodrigues Caldas, para simbolizar aqueles que votaram a favor da regalia. Enquanto funcion�rios que entravam e sa�am da sede do Legislativo perguntavam curiosos sobre a “interven��o – at� mesmo uma deputada que votou contrariamente � norma chegou a passar pelo local – ele explicava que aquilo simbolizava o que fizeram os deputados.

“Esses penicos representam os votos, os deputados agiram como penicos, uns verdadeiros deposit�rios de estrume”, afirmou o professor, mais revoltado ainda com o fato de essa ter sido a primeira lei aprovada na nova Legislatura. Minutos depois de colocar os penicos, Juvenal foi interpelado pela Pol�cia Legislativa, que, alegando se tratar de uma �rea de seguran�a, pediu que ele os levasse para o outro lado da rua. Juvenal pediu para, antes de recolher os penicos, fotografar o protesto, mas os policiais legislativos n�o deixaram e recolheram rapidamente o material.