“Um absurdo! Estou indignada! Sou professora p�blica e n�o ganho nem isso de sal�rio para pagar aluguel, luz, comida etc... etc...”. “Esse pa�s me enoja!” “Estou decepcionada e infelizmente n�o tenho esperan�as! Revoltante!” “Mais uma falta de vergonha e desonestidade al�m de desrespeito ao povo brasileiro”. Estas s�o apenas algumas das manifesta��es de internautas nos sites da Assembleia Legislativa e no em.com.br logo depois da aprova��o pelos deputados estaduais mineiros da volta do aux�lio-moradia para aqueles parlamentares que t�m im�vel pr�prio em Belo Horizonte ou regi�o metropolitana. No site avaaz.org, uma peti��o eletr�nica contr�ria ao projeto de resolu��o da Mesa Diretora tinha recebido at� o final da tarde de ontem, quando a p�gina foi desativada, 2.257 assinaturas.
No site do Estado de Minas, a indigna��o foi total. �s 15h24, logo depois da vota��o do projeto, o internauta que se denominou Fl�vio, postou: “Atribuo grande parte da culpa dessa falta de vergonha ao mau exemplo dado por ju�zes e promotores, que deveriam zelar pelo cumprimento da lei e promover justi�a neste pa�s. Mas isso n�o isenta os senhores deputados, que ignoraram o clamor da popula��o, que desaprova essa monstruosidade imoral. Mais uma vez a classe pol�tica tripudia da nossa cara e fica escancarada a falta de �tica e de valores que assola este pa�s”, reclamou. No mesmo hor�rio, outro internauta, Henrique, emendou: “Mais uma falta de vergonha e desonestidade al�m de desrespeito ao povo brasileiro”.
A p�gina da Assembleia Legislativa promoveu uma enquete com os internautas para que se manifestassem contra ou a favor da proposta. Apenas uma pessoa disse ser a favor, enquanto 747 rejeitaram o texto. Entre os 149 coment�rios at� o final da tarde de ontem, estava o da professora da rede p�blica Ludmila Schmidt. “Um absurdo! Estou indignada”. Para ela, os movimentos populares deveriam se organizar e impedir “essa vergonha”. “Gravem esses nomes que votaram a favor!”, disse. Diego Martins da Silva foi enf�tico: “Esse pa�s me enoja!” Patr�cia Camargos disse estar decepcionada. “E infelizmente n�o tenho esperan�as! Revoltante!”. A indigna��o tamb�m foi parar nas p�ginas pessoais dos deputados, com os eleitores postando mensagens criticando a posi��o favor�vel ao aux�lio-moradia.
Protesto Nas galerias da Assembleia, dezenas de populares acompanharam silenciosamente a vota��o – que durou poucos minutos. Ao saber do resultado, que foi de 36 votos a favor e 22 contra, vaiaram os parlamentares. Entre eles, o gestor cultural Anibal Macedo, de 43 anos. “Acompanho sempre o andamento da Casa. E, como todo mundo, estou insatisfeito e revoltado. Os deputados mostraram que n�o est�o preocupados com o eleitor”, afirmou ele. O projetista Jo�o Batista, de 31 anos, tamb�m n�o escondeu a indigna��o. A tarde de ontem foi a primeira vez que ele foi � Assembleia acompanhar a vota��o de um projeto. E achou o momento “vergonhoso”. “Grande parte da popula��o ganha de sal�rio muito menos que eles v�o receber de aux�lio-moradia”, lamentou. Pelo menos um consolo: os dois disseram que o deputado no qual votaram nas �ltimas elei��es votaram contr�rios ao projeto de lei.
O ativista social Glauco Matos chegou atrasado � Assembleia e n�o acompanhou a vota��o. Mas fez quest�o de propagandear uma manifesta��o que est� sendo preparada contra a aprova��o do benef�cio aos parlamentares. Amanh�, segundo ele, v�rios representantes de movimentos sociais se re�nem com integrantes dos sem-casa para articular um protesto. “Queremos fazer press�o para acabar com o aux�lio n�o s� na Assembleia, mas tamb�m no Judici�rio”, disse.
O descontentamento popular
Prezados deputados, nenhum de voc�s precisa disto... � uma vergonha nacional!!!!!
Daniel Marcolino
A que ponto n�s chegamos... Parabenizando deputados por votarem contra o aux�lio-moradia, quando � mais (sic) que obriga��o!!!
Antonio Thony
Aos que votaram a favor desse absurdo de projeto, acham que um sal�rio de
R$ 17.000,00 n�o � suficiente? Milh�es de pessoas vivem e bancam suas moradias com um sal�rio de R$ 788,00, porque os senhores acham que necessitam ou mesmo merecem mais esse aux�lio?
Weverton Duarte Ara�jo J�nior
Meus caros deputados, o que eu espero das pessoas que votam a favor desse tipo de privil�gio � que se deparem com a pr�pria consci�ncia quando estiverem em seu leito de morte e que percebam que n�o foram �ticos na oportunidade que tiveram de verdadeiramente trabalhar em prol da popula��o.
Ricardo Diniz Junqueira
O que acrescentaria, a n�o ser para os bolsos deles, no grau de efici�ncia e efic�cia das atividades parlamentares a aprova��o do aux�lio-moradia para deputados que j� residem em Belo Horizonte?
Marcus Castelo Branco Raj�o
Elei��o ap�s elei��o esperamos ver alguma coisa acontecer, mas o que vemos � a perpetua��o dessa forma de legislar que nos deixa sem esperan�as de ver este pais se transformar em uma grande na��o.
Vera L�cia de Carvalho
Isso � uma vergonha!!! A culpa � nossa... Fomos n�s que votamos!!!!
Edney
Viva a corrup��o, a bandidagem e os malandros. Aos poucos estamos acabando com o Brasil
Marcos
Como podem se chamar de representantes do povo, se s� deliberam em causa pr�pria? Uma vergonha para o pa�s, isso � o que voc�s s�o!
Marina Carvalho
* Frases de internautas extra�das do site EM.COM.BR, da Assembleia e das redes sociais
AGU derruba argumento
A principal justificativa dos deputados estaduais para aprovar o aux�lio-moradia para eles mesmos – que est�o seguindo regulamenta��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) prevendo o benef�cio para magistrados – pode cair por terra. Na semana passada, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) entrou com um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolu��o aprovada pelo Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) concedendo o privil�gio para os membros do MP com o argumento de uma “simetria constitucional” entre a magistratura e o integrantes do MP. No caso deles, o aux�lio-moradia � de R$ 4,3 mil mensais.
A Resolu��o do CNMP segue o teor de uma liminar concedida pelo ministro do STF, Luiz Fux, que, em setembro do ano passado, estendeu o pagamento do aux�lio-moradia a todos os ju�zes e desembargadores do pa�s que n�o tenham im�vel funcional � disposi��o. O argumento da AGU � que a decis�o ainda � liminar, e portanto pode ser alterada no julgamento do m�rito. Segundo a Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT), repons�vel pela defesa judicial da Uni�o no Supremo, a defesa da isonomia entre a magistratura e o MP � ilegal “por ser fundamentada em decis�o que ainda cabe recurso e em processo do qual n�o fez parte e que trata exclusivamente o pagamento da ajuda de custo � magistratura”.
No mandado de seguran�a, a AGU ainda alega que a concess�o do aux�lio-moradia representa “danos aos cofres p�blicos e viola o direito l�quido e certo da Uni�o ao determinar o pagamento sem respaldo legal”, diz o advogado-geral da Uni�o, Lu�s Adams. Para custear o penduricalho, que foi aprovado retroativo a setembro do ano passado, a Procuradoria Geral da Rep�blica encaminhou of�cio ao Minist�rio do Planejamento solicitando a abertura de um cr�dito adicional de R$ 29 milh�es.
Outro argumento usado pela Advocacia-Geral � que a simetria entre a magistratura e o Minist�rio P�blico, prevista na Constitui��o Federal, n�o pode ser usada para embasar a concess�o de uma ajuda de custo. De acordo com a AGU, essa simetria � restrita aos princ�pios institucionais para que seja garantida a independ�ncia de seus membros – e, portanto, n�o trata de equipara��o de benef�cios ou remunera��o. O STF j� reconheceu em outros julgamentos que a Constitui��o ainda veda qualquer forma de equipara��o salarial autom�tica entre os servidores p�blicos. De acordo com a SGCT, o aux�lio-moradia perdeu a sua finalidade indenizat�ria, adquirindo o car�ter remunerat�rio.
Em outubro do ano passado, a AGU j� havia protocolado tr�s mandados de seguran�a envolvendo a resolu��o do CNJ e a repercuss�o dela nos tribunais estaduais e federais. Nenhuma delas foi julgada ainda. A a��o mais recente ter� o ministro Dias Toffoli. Ainda n�o h� previs�o para julgamento. (IS e JC)