TCU quer discutir papel de conselho em Pasadena

Bras�lia - O Tribunal de Contas da Uni�o vai avaliar proposta de responsabiliza��o da presidente Dilma Rousseff e de outros ex-integrantes do Conselho de Administra��o da Petrobras no preju�zo de US$ 792 milh�es pela compra da refinaria de Pasadena (EUA), iniciada em 2006. O ministro Andr� Lu�s de Carvalho formalizou, em documento a ser distribu�do aos demais colegas de corte, proposta para que o papel do conselho seja julgado em plen�rio.

Ao Estado, o ministro justificou que, se houve culpa de ex-diretores da companhia, alvos de um processo no tribunal e de bloqueio de bens, ela tamb�m � aplic�vel a membros do conselho. “Estou usando o mesmo argumento que eles (os demais ministros) usaram para incluir a diretoria. Se o conselho aprovou a compra daquela monta, com aquele preju�zo, examinando um resumo de duas p�ginas, ele foi negligente, � claro”, disse. No documento, o ministro sugere tamb�m que a Petrobr�s envie eventuais v�deos e �udios das reuni�es do conselho, al�m de entrevistas com funcion�rios que presenciaram esses encontros. Questionada sobre a exist�ncia de grava��es, a estatal n�o se pronunciou at� a conclus�o desta edi��o.

O TCU apontou em julho de 2014 preju�zo de US$ 792 milh�es em Pasadena. A corte decidiu que 14 ex-dirigentes da Petrobr�s responder�o a um processo que visa a confirmar responsabilidades por danos ao er�rio - dez deles tiveram bens bloqueados. O tribunal n�o incluiu ex-conselheiros entre os implicados, aceitando o argumento de que deram aval ao neg�cio sem conhecer cl�usulas prejudiciais.

Parte dos ministros considera uma mudan�a de posi��o. O cen�rio mudou com a Opera��o Lava Jato, que apura esquema de corrup��o na Petrobras. Os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerver� responsabilizaram o conselho e classificaram como “erro” excluir o conselho de responsabilidade. Costa, delator da Lava Jato, disse que recebeu US$ 1,5 milh�o para n�o se opor � compra da refinaria.

Em 2006, Dilma era ministra da Casa Civil e presidente do colegiado quando a Petrobr�s aprovou a compra de parte da refinaria. Em mar�o do ano passado, Dilma afirmou que s� votou a favor da compra porque se baseou num parecer “falho”, do ent�o diretor Internacional Nestor Cerver�. Al�m de Dilma, empres�rios e ex-ministros tamb�m integravam o conselho. Eles tamb�m usam a mesma justificativa da presidente. A proposta de Carvalho ser� enviada � �rea t�cnica do TCU, a quem cabe elaborar parecer sobre o caso. O tribunal discutir� se abre um processo novo ou se inclui a investiga��o em um processo j� existente.