A Petrobras destruiu grava��es das reuni�es do seu Conselho de Administra��o, entre elas as que trataram de neg�cios investigados na Opera��o Lava-Jato. Em resposta a pedidos da reportagem, feitos por meio da Lei de Acesso � Informa��o, a estatal informou que �udios e v�deos com os di�logos dos conselheiros s�o "eliminados" ap�s formalizadas as atas dos encontros. Nos registros supostamente apagados, constavam as participa��es da presidente Dilma Rousseff, que chefiou o colegiado de 2003 a 2010, quando era ministra da Casa Civil do governo Lula.
A destrui��o das grava��es torna mais dif�cil saber, em detalhes, como se deram as discuss�es dos conselheiros ao aprovar os investimentos da companhia. Tamb�m compromete a investiga��o de eventuais irregularidades cometidas por eles no exerc�cio dessas fun��es. Aos integrantes do colegiado, cabe dar aval para as principais obras da empresa, incluindo empreendimentos alvos da Lava-Jato, que apura esquema de corrup��o, cartel e superfaturamento na empresa.
As atas das reuni�es registram os assuntos debatidos, mas n�o na integralidade. Por isso, a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Petrobras e o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) cobram informa��es sobre o paradeiro das grava��es. A estatal vem protelando respostas. A CPI deu prazo at� segunda-feira, 4, para a entrega dos registros existentes sobre os encontros, sob pena de requerer uma busca da Pol�cia Federal na sede da petroleira, no Rio de Janeiro.
O tribunal decidiu checar, nas fiscaliza��es sobre obras e servi�os da companhia, se os conselhos Fiscal e de Administra��o praticaram "atos de gest�o ruinosa ou deixaram de atuar com o necess�rio dever de cuidado" ao aprov�-los. Isso significa que a presidente Dilma pode ser implicada por eventuais falhas detectadas nas auditorias.
Atualmente, h� ao menos 60 processos sobre a Petrobras em curso no TCU, dos quais 15 t�m conex�o com a Opera��o Lava-Jato e dez com a compra de Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). No comando do conselho, em 2006, Dilma aprovou a primeira etapa da aquisi��o da refinaria, neg�cio que causou preju�zo de US$ 792 milh�es, conforme o tribunal. O ex-diretor Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Lava-Jato, confessou ter recebido propina para "n�o atrapalhar" a compra.
O Estado questiona a Petrobras sobre as grava��es desde o in�cio de fevereiro, mas a Ger�ncia de Imprensa da estatal n�o se pronunciou. Os pedidos foram feitos, ent�o, pela Lei de Acesso, que obriga gestores a divulgarem informa��es de interesse p�blico.
A Petrobras informou que as reuni�es do Conselho de Administra��o s�o registradas por meio de gravador "colocado na sala" do encontro e tamb�m por meio de videoconfer�ncia. "Ap�s as respectivas atas serem aprovadas e assinadas por todos os membros das respectivas reuni�es, as grava��es s�o eliminadas", alegou a estatal. Segundo a empresa, isso vale para reuni�es de mar�o de 2006, com a participa��o de Dilma, e de 2012, nas quais foram aprovadas as duas etapas da compra de Pasadena. "Os dados (gravados) pretendidos n�o existem", acrescentou.
Os encontros da Diretoria Executiva, respons�vel pela gest�o dos neg�cios investigados, n�o s�o registrados nem em �udio nem em v�deo, segundo a companhia. A Petrobras explica que a destrui��o est� prevista no Regimento Interno do Conselho de Administra��o. Mas, questionada pelo jornal O Estado de S. Paulo, a Ger�ncia de Imprensa n�o apresentou o documento. A reportagem tamb�m o solicitou � secretaria respons�vel por auxiliar o Conselho de Administra��o. O �rg�o informou que a norma � sigilosa.
Ao TCU, a estatal explicou que elimina os registros, mas n�o entregou � corte o normativo que, em tese, autoriza a pr�tica. A corte quer saber em que condi��es os arquivos s�o apagados e desde quando.
Dois conselheiros de administra��o informaram do Estado que a estatal "tradicionalmente" destr�i as grava��es. O procedimento s� cessou ap�s a Opera��o Lava-Jato, deflagrada em mar�o do ano passado, como forma de "manter" informa��es e evitar problemas com os investigadores. "As atas das reuni�es s�o um registro prec�rio. Certamente, um �udio permite vis�o bem mais completa do que ocorre (nos encontros)", disse, reservadamente, um dos conselheiros.
Outras empresas controladas pelo governo n�o gravam as reuni�es. A Eletrobras e a Caixa explicaram que os encontros de seus conselheiros de administra��o s�o registrados somente em atas. O Banco do Brasil informou que a grava��o n�o � praxe e s� ocorre quando as discuss�es s�o mais complexas, para facilitar a elabora��o das atas. Nesses casos, depois da produ��o dos documentos, as grava��es s�o apagadas, informou a assessoria.