S�o Paulo, 13 - Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta, 13, o Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo (MP-SP) anunciou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados com os bancos UBS e Citibank no valor total de R$ 63 milh�es.
Pelo acordo, o montante dever� ser utilizado pela Prefeitura prioritariamente para a aquisi��o do terreno do Parque Augusta, na rua hom�nima, entre a Caio Prado e a Marqu�s de Paranagu�, regi�o central de S�o Paulo. "O acordo come�ou a ser costurado no ano passado. Tratam-se de TACs em raz�o de dano moral coletivo", explicou o promotor Silvio Marques, da Promotoria do Patrim�nio P�blico e Social.
Ambos os bancos movimentaram dinheiro que teria sido desviado pelo ent�o prefeito Paulo Maluf, durante obras na antiga Avenida �guas Espraiadas (atual Roberto Marinho) e na constru��o do T�nel Ayrton Senna. Os bancos, de acordo com o MP, n�o estavam envolvidos nos desvios, mas acordaram pagar esse valor como indeniza��o � popula��o por terem sido deposit�rios dos valores irregulares.
Apesar da inten��o do MP em restringir o uso desse montante apenas para a desapropria��o do Parque Augusta, o prefeito Fernando Haddad (PT) conseguiu, nos �ltimos dias, incluir uma segunda op��o no acordo: investir o dinheiro na cria��o de novas vagas em creches.
"A exist�ncia desse dinheiro � uma boa not�cia. Mas se trata de uma verba p�blicA, de todos os paulistanos. Assim, teremos de avaliar se o ideal � investir no Parque Augusta ou em creches", disse Haddad. Ele afirmou que n�o pretende "vender ilus�es" a respeito do parque e garantiu que as propriet�rias do im�vel - as construtoras Cyrella e Setin - ser�o chamadas para uma conversa, juntamente com representantes do MP.
"A possibilidade (de desapropria��o do terreno) foi reaberta. Mas talvez o recurso obtido n�o seja suficiente. Por isso, insisti nessa segunda op��o: as vagas em creches, uma demanda importante da cidade", completou. O valor venal da �rea de 23,7 mil metros quadrados que pertence �s construtoras na Rua Augusta � de R$ 128 milh�es - pouco mais que o dobro, portanto, do que os bancos devem repassar ao Poder P�blico.
Em dezembro, entretanto, em TAC semelhante, o Deutsche Bank repassou R$ 52 milh�es � Prefeitura. Se a soma desses valores fosse aplicada no Parque Augusta, como defendem alguns, o montante total estaria R$ 13 milh�es a menos do que o que vale o terreno. Procuradas pela reportagem, as construtoras Cyrela e Setin, propriet�rias do terreno, afirmaram que s� devem se pronunciar ap�s serem comunicadas oficialmente pelo MP.