Projetos ampliam puni��es a partidos e deputados que deixarem siglas

Bras�lia, 13 - O projeto de lei que estabelece uma quarentena para a fus�o de partidos pol�ticos desenterrou na C�mara uma s�rie de outros textos que podem dificultar ainda mais os planos do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que tenta recriar o PL para fundi-lo com o PSD, legenda que fundou em 2011. Os projetos ampliam as puni��es aos partidos e parlamentares que deixarem suas legendas.

As propostas foram anexadas automaticamente ao texto da quarentena por tratarem do mesmo assunto e tamb�m ser�o apreciadas pelo plen�rio da Casa. A mais relevante delas imp�e a perda autom�tica do mandato ao pol�tico que deixar sua sigla para migrar para outra. Na pr�tica, restitui a obrigatoriedade da fidelidade partid�ria que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No in�cio do m�s, o l�der do DEM, Mendon�a Filho (PE), apresentou, com aval do PMDB, projeto de lei que determina que um partido rec�m-criado precisa aguardar cinco anos a partir da obten��o do registro definitivo para fundir-se a outra legenda. O alvo principal � Kassab, que conta com o apoio do Pal�cio do Planalto para enfraquecer o PMDB.

Nesta semana, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu aprovar requerimento de urg�ncia para aprecia��o do projeto do l�der do DEM, partido que perdeu 17 deputados com a cria��o do PSD e, com isso, tamb�m viu seu fundo partid�rio minguar.

Mendon�a diz que � poss�vel votar sua proposta de quarentena separadamente e se mostrou favor�vel � aprecia��o de normas mais r�gidas para impedir o troca-troca partid�rio. "H� disposi��o de bloquear a forma��o de uma verdadeira ind�stria de partidos pol�ticos que existe no Brasil com prop�sito de subverter o resultado das urnas. Mas o andamento depende da constru��o pol�tica que se der daqui em diante", afirmou.

Temendo perder quadros, outros partidos tamb�m demonstram disposi��o em endurecer as regra. "� importante que fique determinado que pode ir o deputado, mas n�o vai o fundo partid�rio nem o tempo de televis�o. S� depois que o partido se submeter �s urnas � que ele ter� o seu resultado ", diz o l�der do PP, Eduardo da Fonte (PE).

Diante das dificuldades que v�m sendo impostas � fus�o, o PSD j� considera o cen�rio em que apenas se aliaria ao PL para formar bloco no Congresso e coliga��es eleitorais nos Estados. "Partidos que t�m alguma afinidade entendem que estar em bloco na C�mara ou no Senado tem uma representatividade maior", diz o l�der do partido, Rog�rio Rosso (PSD).