Assembleia prepara limpa em projetos 'ressuscitados'

Pouco adiantou a correria dos deputados estaduais mineiros para desarquivar projetos e, com isso, conseguir a autoria do maior volume de propostas poss�veis na Legislatura. Por decis�o normativa da Mesa Diretora, considerando justamente o grande n�mero de requerimentos para ressuscitar textos dos parlamentares que n�o foram reeleitos, a Casa n�o vai mais receber o que tiver sido considerado inconstitucional em legislaturas anteriores, o que deve provocar uma limpa de pelo menos um ter�o nas mat�rias. Para se ter uma ideia, 560 propostas foram barradas pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a nos quatro anos da legislatura anterior.

O freio veio diante das queixas de parlamentares contra o deputado estadual Fred Costa (PEN), por sua fome em desarquivar propostas. Ele colocou funcion�rios de seu gabinete se revezando na frente do setor de protocolo desde 12 de janeiro, sendo que a abertura para iniciar projetos desta Legislatura s� ocorreu em 2 de fevereiro. Com isso, conseguiu reivindicar sozinho a paternidade de cerca de 800 mat�rias, o que irritou os colegas. Somente no primeiro dia do novo mandato houve 3.071 pedidos feitos por 28 dos novos e antigos deputados, sendo apenas 650 de novos projetos. Os outros 2.414 foram, em sua maioria, para desarquivar textos pr�prios ou dos outros.

A Mesa justificou a decis�o, que regulamenta artigo do regimento interno, alegando o fato de “muitos desses requerimentos terem por objeto proposi��es de evidente inviabilidade t�cnica retratada em pareceres contr�rios da CCJ”. Ainda segundo a Mesa, a mobiliza��o do aparato legislativo para novos pareceres prejudica o bom funcionamento do Parlamento e o enfrentamento de quest�es de real interesse p�blico.

Segundo o vice-presidente da Assembleia, Hely Tarqu�neo (PV), ainda n�o h� um c�lculo de quantos projetos ser�o rejeitados de imediato pela Casa, mas esse n�mero deve ajudar a agilizar o andamento dos trabalhos no Legislativo. “H� deputados querendo ressuscitar mil projetos e em muitos casos sem nenhuma utilidade � sociedade. Ent�o, o que estamos fazendo � adequar o regimento. Vamos aceitar os que t�m mais qualidade, sen�o grande parte do trabalho � a mesma coisa do que serrar ferragem”, disse.

Al�m de os projetos pela CCJ n�o poderem ser desarquivados, outros id�nticos aos que tenham recebido parecer pela antijuridicidade, inconstitucionalidade e ilegalidade em legislaturas anteriores tamb�m n�o ser�o aceitos. A mudan�a faz parte de uma reforma que se pretende fazer no regimento interno da Casa e constava de um projeto de resolu��o que chegou � pauta no fim do ano passado. Por falta de acordo para votar outros itens da pauta, entre eles a proposta or�ament�ria para este ano, ele foi arquivado com o fim da Legislatura.

A ideia proposta pela Mesa passada � que os projetos dos deputados reeleitos continuem a tramitar por at� oito anos. J� os dos parlamentares que n�o conseguirem ou desistirem de se reeleger iriam para a gaveta, mas, se desarquivados, teriam a autoria original mantida. Isso evitaria as tradicionais filas no protocolo para assumir a paternidade dos textos.