Bras�lia – A reuni�o dos advogados de empreiteiras investigadas na Opera��o Lava-Jato com o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, foi um dos argumentos do juiz da 13ª Vara Federal, S�rgio Moro, para manter executivos de construtoras na cadeia. Ontem, o magistrado considerou o encontro, entre outros fatos, para mant�-los detidos por interfer�ncia nas investiga��es. A agenda dos advogados com Cardozo foi “intoler�vel”, segundo Moro, porque eles tentaram “discutir o processo judicial e as decis�es judiciais com autoridades pol�ticas”. Baseado no notici�rio, o juiz disse que o assunto das conversas eram as pris�es preventivas decretadas por ele.
“Mais estranho ainda � que participem desses encontros, a fiar-se nas not�cias, pol�ticos e advogados sem procura��o nos autos das a��es penais.” Para Moro, houve uma “indevida, embora mal-sucedida, tentativa dos acusados e das empreiteiras de obter uma interfer�ncia pol�tica em seu favor no processo judicial”.
O juiz deu nova ordem de pris�o para executivos detidos desde 14 de novembro. Eduardo Leite, Dalton Avancini e Jos� Ricardo Auler, da Camargo Corr�a; e Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC, queriam ser soltos ap�s a fase de depoimentos da acusa��o. Moro viu uma s�rie de fatos que indicariam risco � ordem p�blica, � condu��o do processo e � integridade do Judici�rio. Ele endossou as cr�ticas do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. “Se voc� � advogado num processo criminal e entende que a pol�cia cometeu excessos ou deslizes, voc� recorre ao juiz, nunca a pol�ticos”, refor�ou o juiz federal.
Apesar das cr�ticas, Moro n�o acredita em interfer�ncia de Jos� Eduardo Cardozo. “N�o h� not�cia ou prova de que o ministro da Justi�a tenha se disposto a atender �s solicita��es dos acusados e das empreiteiras, ali�s, sequer � cr�vel que se dispusesse a interferir indevidamente no processo judicial e na regular e imparcial aplica��o da Justi�a na forma da lei.” Ele disse que o campo pol�tico e o da Justi�a devem ser “como �gua e �leo e jamais se misturarem”.
Rea��o
A pedido da presidente Dilma Rousseff, o Minist�rio da Justi�a rebateu em nota afirma��es do juiz S�rgio Moro, Segundo o Minist�rio, � “dever” do ministro Jos� Eduardo Cardozo receber os advogados. “Em decorr�ncia da decis�o judicial proferida”, diz a nota, o Minist�rio da Justi�a “esclarece e reitera que � dever do Ministro da Justi�a e de quaisquer servidores p�blicos receber advogados no regular exerc�cio da profiss�o conforme determina o Estatuto da Advocacia”. O Minist�rio afirma ainda no texto n�o ter recebido em nenhum momento “qualquer solicita��o” de advogados para que atuasse no sentido de “criar qualquer obst�culo ao curso das investiga��es em quest�o ou para atuar em seu favor em rela��o � medidas judiciais decididas pelos �rg�os jurisdicionais competentes”. Caso uma solicita��o desse tipo tivesse sido recebida, o Minist�rio afirma que teria “tomado de pronto as medidas apropriadas para puni��o de tais condutas indevidas”.
PPS NO ATAQUE O PPS entrou nessa quarta-feira com representa��o na Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia da Rep�blica, contra o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo. A legenda de oposi��o quer que a comiss�o investigue os encontros do ministro com advogados de empreiteiras investigadas na Opera��o Lava-Jato. O l�der do partido, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), argumentou que as reuni�es n�o seguiram conduta �tica do governo federal, uma vez que a Pol�cia Federal, respons�vel pela investiga��o, � subordinada ao Minist�rio da Justi�a.