A C�mara dos Deputados poder� voltar a ter sess�es ordin�rias de vota��o do plen�rio da C�mara de segunda a sexta-feira, com divulga��o pr�via da pauta de vota��o.
A medida faz parte de proposta (PRC 151/12) do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que teve a urg�ncia aprovada na semana passada e j� est� pronta para vota��o no Plen�rio da C�mara.
O texto altera o Regimento Interno da Casa para determinar que as sess�es ordin�rias, aquelas que acontecem uma �nica vez por dia para a delibera��o de mat�rias, passem a ocorrer em todos os dias �teis, de segunda a sexta-feira. Essas sess�es come�ariam �s 14 horas, de segunda a quinta; e �s 9 horas, na sexta.
Hoje, as sess�es ordin�rias s�o realizadas apenas de ter�a a quinta-feira, o que, na opini�o de Rubens Bueno, desqualifica o trabalho dos parlamentares e consolida uma imagem negativa do Legislativo junto � sociedade. "Esse projeto visa organizar melhor a pauta dos trabalhos do Plen�rio da C�mara dos Deputados. N�o � mais poss�vel continuar, ao longo do tempo, com reuni�es �s ter�as-feiras para agendar a pauta da pr�pria ter�a, quarta e quinta-feira da mesma semana.”
Divulga��o da pauta
Atualmente, a pauta de vota��o das sess�es ordin�rias � definida pelo presidente da C�mara, ap�s consulta ao Col�gio de L�deres. A proposta de Rubens Bueno n�o altera este quadro, mas determina que a lista de mat�rias a serem discutidas e votadas nas sess�es do Plen�rio dever� ser divulgada na semana anterior.
O texto prev� ainda que, na terceira semana de cada m�s, ser� distribu�da aos 513 deputados uma agenda com a previs�o dos projetos a serem apreciados no m�s seguinte.
O deputado acredita que a medida dar� mais "efici�ncia, qualidade e produtividade" ao trabalho de legislar e de fiscalizar dos parlamentares. “O que pretendo, com esse projeto, �, na terceira semana de cada m�s, a publica��o da pauta do m�s seguinte para que as assessorias e os parlamentares possam estudar e investigar melhor as propostas apresentadas para o bom debate e a boa decis�o no Plen�rio da C�mara".
Outro argumento de Rubens Bueno � que a divulga��o pr�via da pauta de vota��o vai permitir aos parlamentares mais tempo para ouvir as opini�es de suas bases eleitorais sobre as mat�rias a serem votadas. E os cidad�os, segundo o deputado, tamb�m teriam melhores de condi��es de se manifestar sobre essas mat�rias por meio dos v�rios canais de comunica��es da Casa, como o e-democracia, na p�gina eletr�nica da C�mara.
Faltas
Na opini�o do parlamentar, todo aquele que faltar � sess�o deve ser descontado no seu vencimento do fim de m�s relativo � sess�o que faltou. “Claro que deve ser uma puni��o, n�o s� uma advert�ncia nem s� uma pena pecuni�ria. Se deseja um mandato, deve estar l� para trabalhar no dia a dia".
Com Ag�ncia C�mara
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Deputado apresenta proposta para voltar com vota��es em plen�rio �s segundas e sextas
O texto prev� ainda que, na terceira semana de cada m�s, ser� distribu�da aos deputados a previs�o dos projetos a serem analisados no m�s seguinte
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