MEC anuncia R$ 119 milh�es para normalizar pagamentos em atraso do Pronatec

O Minist�rio da Educa��o informou nesta quinta-feira, por meio de nota, a libera��o do repasse de R$ 119 milh�es para o pagamento das institui��es privadas que oferecem cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec). As faculdades estavam sem receber os valores por aluno desde o fim do ano passado. O MEC esclareceu que os recursos n�o esdtavam em atraso, j� que a transfer�ncia dos valores pode ocorrer em at� 45 dias. “O pagamento dos valores � realizado em parcelas, a partir do registro de frequ�ncia do benefici�rio no SISTEC pela institui��o, bem como da confirma��o pelo pr�prio aluno, com senha pessoal e intransfer�vel”, afirma o minist�rio.

Representando 7% das matriculas totais do Pronatec, segundo o pr�prio minist�rio, as institui��es privadas receberam em 2014 cerca de R$ 640 milh�es em repasses para custiar as bolsas-forma��o do Pronatec. “As institui��es privadas participam da iniciativa Bolsa-Forma��o do Pronatec, na oferta de cursos t�cnicos subsequentes por meio do Sisutec – Sistema de Sele��o Unificada da Educa��o Profissional e Tecnol�gica. O MEC esclarece que as institui��es privadas representam cerca de 7% das matr�culas totais do Pronatec. Por meio dessa a��o, foram realizadas cerca de 440 mil matr�culas em 2014, al�m das cerca de 150 mil iniciadas em 2013”, informa o tecto da nota.

Conforme dados do Minist�rio da Educa��o, o Pronatec - criado em 2011 -, j� registrou 8 milh�es de matr�culas. A nova meta do governo agora � que sejam alcan�adas 12 milh�es de matr�culas. O MEC ainda informa que apesar das reclama��es de atrasos por parte das faculdades, conforme reportagem do Jornal Folha de S. Paulo, a forma de pagamento n�o deve ser alterada. Ela se baseia na frequ�ncia. “N�o h� previs�o de altera��o na forma de repasse, considerando que a introdu��o da confirma��o de frequ�ncia pelo estudante foi uma inova��o que tornou o processo mais transparente e seguro”, esclareceu.