PMDB refor�a cerco contra novo partido de Kassab

Bras�lia, 19 - O PMDB pretende refor�ar na pr�xima semana o cerco contra os planos do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que tenta recriar o PL para fundi-lo com o PSD, legenda que criou em 2011. Passado o carnaval, o partido vai apresentar uma Adin (A��o Direta de Inconstitucionalidade) no STF questionando a legitimidade do atual processo adotado para a cria��o de novas siglas. Na C�mara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer p�r em vota��o o projeto de lei que estabelece uma quarentena para a fus�o de partidos.

Os peemedebistas entendem que os "apoiamentos" - assinaturas recolhidas para criar um partido - n�o s�o v�lidas, pois, apenas uma minoria delas � convertida em filia��es partid�rias. Al�m disso, muitos dos signat�rios j� s�o filiados a outros partidos. Hoje, para um partido ser criado, � necess�rio um n�mero m�nimo de assinaturas, correspondente a 0,5% dos votos dados na �ltima elei��o geral para a C�mara dos Deputados, n�o computados brancos e nulos. Ou seja, pelas regras atuais, Kassab precisa recolher cerca de 490 mil assinaturas para criar sua legenda.

O PMDB tamb�m quer refor�ar uma Adin apresentada pelo PPS em 2011, quando o ex-prefeito de S�o Paulo criou o PSD. O texto, que tramita no STF, questiona a Resolu��o 22.610/07, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), segundo a qual a cria��o de nova legenda caracteriza justa causa para que um parlamentar se desfilie de seu partido de origem sem perder o mandato.

A cria��o do PL para posterior fus�o com o PSD conta com apoio do Pal�cio do Planalto, que visa enfraquecer o PMDB a partir do surgimento de novas for�as pol�ticas que fa�am frente � legenda.

Plen�rio

Al�m de tentar brecar os planos de Kassab na Justi�a, o partido de Eduardo Cunha age em outras duas frentes. O departamento jur�dico do PMDB ainda avalia a estrat�gia de atua��o que adotar� no TSE.

Na C�mara, Cunha aprovou o requerimento de urg�ncia para aprecia��o do projeto apresentado pelo l�der do DEM, Mendon�a Filho (PE), com aval do PMDB. Ele quer votar j� na pr�xima semana o texto que determina que um partido rec�m-criado precisa aguardar cinco anos a partir da obten��o do registro definitivo para fundir-se a outra legenda.

O projeto acabou desenterrando uma s�rie de outros textos que ampliam as puni��es a parlamentares que deixarem suas legendas. A entrada do projeto na pauta da semana que vem depende da aprova��o dos l�deres partid�rios que se re�nem na ter�a-feira. (Colaborou Daiene Cardoso)