Renda de Suplicy vai a R$ 52 mil com aposentadoria e cargo na prefeitura de SP

Bras�lia, 19 - Ap�s 24 anos de mandato, o ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) n�o conseguiu ver sua principal bandeira pol�tica, o "renda m�nima" cidadania, ser colocado em pr�tica. Mas a passagem do petista pelo Congresso lhe garantiu, desde o in�cio do m�s, uma aposentadoria de cerca de R$ 33 mil por m�s, quase o teto do funcionalismo. Somado ao sal�rio de R$ 19,2 mil como secret�rio municipal de Direitos Humanos da gest�o Fernando Haddad na prefeitura de S�o Paulo, Suplicy ter� a seu dispor uma renda garantida de R$ 52,2 mil mensais.

O teto do funcionalismo - o m�ximo que um servidor p�blico na ativa pode receber - foi elevado em janeiro de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil. Mas o Poder Judici�rio nunca se pronunciou de maneira cabal sobre a quest�o de eventuais aposentadorias ou pens�es entrarem no c�mputo do teto salarial. C�mara e Senado usam decis�es do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), amparadas em resolu��o do Conselho Nacional de Justi�a, para justificar eventuais "estouros" no teto.

O petista foi beneficiado com a aposentadoria do Instituto de Previd�ncia dos Congressistas (IPC), extinto em 1999 e cujo passivo tem sido arcado pela Uni�o nos �ltimos 16 anos. O benef�cio do ex-senador foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o do �ltimo dia 11.

Deputados e senadores que n�o se elegeram nas �ltimas elei��es ou ficaram sem mandato tamb�m requisitaram o pagamento de suas aposentadorias. O ga�cho Pedro Simon (PMDB), que n�o se reelegeu para o quinto mandato no Senado, vai receber R$ 17.556,76. O ex-senador catarinense Casildo Maldaner (PMDB) ganhar� R$ 12.637,01 e o tucano Teot�nio Vilela Filho, que at� dezembro era governador de Alagoas mas j� foi senador e n�o concorreu nas �ltimas elei��es, receber� R$ 19.920,17.

No final de dezembro, o Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, revelou que o ex-governador da Bahia e atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, havia conseguido uma segunda aposentadoria e iria receber R$ 29 mil.

A Assembleia Legislativa aprovara uma pens�o vital�cia de R$ 19 mil ao petista e a previd�ncia dos congressistas concedeu outros R$ 10 mil a t�tulo do per�odo em que foi deputado federal, de 1990 a 1999.

De acordo com o despacho que concedeu a aposentadoria de Suplicy, o petista preenchia os requisitos obrigat�rios para ter direito ao benef�cio, como tempo de contribui��o e idade m�nima de 50 anos.

Devolu��o

Contatado pela reportagem, o ex-senador disse, inicialmente, que tinha amparo legal para receber o sal�rio como secret�rio e a aposentadoria pelo tempo em que esteve no Congresso. Segundo ele, cada uma das remunera��es vem de uma esfera de Poder diferente, uma municipal e outra federal. "Elas n�o se cruzam, o que se cruza � do ponto de vista �tico", destacou.

Suplicy anunciou que tomou a decis�o de devolver aos cofres p�blicos todo o valor que exceder o teto do funcionalismo p�blico. Ele disse que tentar� encontrar um mecanismo para que o recurso extra seja revertido para um fundo do Renda B�sica de Cidadania.

"A minha decis�o ser� de devolver � prefeitura e, se for poss�vel, fazer essa indica��o do recurso", disse.