S�o Paulo - Ap�s o Supremo Tribunal Federal arquivar, na semana passada, inqu�rito criminal sobre o cartel de trens em S�o Paulo, o ex-secret�rio de Energia de S�o Paulo Jos� An�bal (PSDB) afirma que foi v�tima de uma farsa montada pelo deputado estadual licenciado Sim�o Pedro (PT), com o apoio e empenho do ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo.
Na nota em que comenta a decis�o do STF, o sr. vincula a origem desse inqu�rito arquivado a uma a��o de motiva��o partid�ria, envolvendo um deputado do PT, o Minist�rio da Justi�a e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica). Pode desenvolver esse enredo dando nomes aos bois?
Usando a express�o de voc�s, os nomes dos bois, at� o momento, s�o os do deputado estadual Sim�o Pedro, atualmente secret�rio do prefeito (Fernando) Haddad; do ministro da Justi�a Jos� Eduardo Cardozo; e do delator, o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer. E � uma a��o com motiva��o pol�tica. Aos fatos. O documento que deu origem a mais este dossi� petista � uma folha de papel ap�crifa, forjada e sem assinatura.
Se era ilegal e clandestino, como chegou ao STF?
Um delegado da Pol�cia Federal de S�o Paulo, (Milton) Fornazari, insistiu para que este depoimento sem provas fosse enviado ao Supremo Tribunal Federal. O juiz federal Marcelo Costenaro Cavali negou, afirmando que ‘os elementos obtidos pela autoridade policial at� o momento s�o fragil�ssimos’. A procuradora Karen Louise Kahn, do Minist�rio P�blico Federal, tamb�m manifesta-se contra o envio do inqu�rito ao STF, mas o juiz acaba enviando, depois de um depoimento novo, de Everton, feito sob medida e calunioso. Disse ele, ent�o, que foi avisado em 2005 por M�rio Bandeira, presidente da CPTM, que s� vim a conhecer em 2011, que com a sa�da do deputado Rodrigo Garcia da presid�ncia da Comiss�o de Transportes da Assembleia Legislativa, deveria procurar seu substituto, o deputado estadual Jos� An�bal, que passaria a ser respons�vel pelos contatos pol�ticos e pagamentos de propina. Com base nisso, o procurador-geral da Rep�blica, um m�s depois, em 7 de janeiro de 2014, solicita em parecer o envio do inteiro teor das colabora��es premiadas para que o STF se manifeste sobre o pedido de investiga��o. Nem se deu ao trabalho de constatar que eu nunca fui deputado estadual e, por �bvio, nunca fui presidente de comiss�o na Assembleia.
Esse processo avan�ou a partir de uma den�ncia de funcion�rio da Siemens do Brasil. O que difere esse epis�dio das dela��es premiadas que mant�m presos hoje empres�rios e ex-executivos da Petrobras?
Nem por hip�tese d� para comparar. Tecnicamente, a dela��o s� pode dar in�cio a um processo se forem indicadas provas do que falou o delator. No meu caso, o pr�prio delator disse que n�o tinha provas. Aqui, � apenas chantagem pol�tica. O petrol�o � um dos maiores esc�ndalos de corrup��o da hist�ria mundial, com den�ncias cada vez mais documentadas. Aqui se trata de um chantagista corrupto da Siemens tentando se eximir de atitudes criminosas, apadrinhado pelo PT, como ele mesmo admitiu.
O processo cessa sua tramita��o no Supremo com o arquivamento. Mas continua aberta a investiga��o na 1ª inst�ncia. Isso pode significar algum risco de que seu nome volte a ser mencionado nas investiga��es?
N�o, a investiga��o em 1.ª inst�ncia foi conclu�da em dezembro passado.
A decis�o da turma do STF a seu favor foi apertada: 3 a 2. Isso pode manter d�vidas a respeito de sua absolvi��o?
Nenhuma d�vida. Zero. Quando o procurador-geral, com base numa cal�nia, pediu a instaura��o de inqu�rito em rela��o a mim e ao deputado Rodrigo Garcia, requereu a oitiva de quatro pessoas mencionadas pelo delator e tamb�m a Coopera��o Jur�dica Internacional para saber se t�nhamos contas banc�rias no Uruguai, na Su��a e em Luxemburgo. O ministro Marco Aur�lio (Mello) mandou a Pol�cia Federal realizar as oitivas e negou o pedido de coopera��o. As oitivas foram feitas e enviadas ao procurador. Todos os depoentes negaram, com fatos, as cal�nias do delator.
O sr. deixou claro que pretende sustentar a��es por cal�nia e inj�ria contra Sim�o Pedro, a quem atribui a origem de tudo. Quem mais o sr. incluiu nessas a��es de defesa?
Sim�o Pedro, o ministro Jos� Eduardo Cardozo e o delator Everton. A base do processo contra eles � denuncia��o caluniosa. A fraude n�o pode ficar impune. N�o numa sociedade democr�tica, com institui��es que funcionam, como ficou claro no caso do STF e da PF no que concerne a seu diretor-geral, que agiu de forma isenta.