MP cobra R$ 4,47 bilh�es de empreiteiras por desvios de recursos da Petrobras

O Minist�rio P�blico Federal pediu na Justi�a que seis empreiteiras acusadas de cartel na Petrobras sejam condenadas a pagar R$ 4,47 bilh�es pelos atos de improbidade administrativa que teriam praticado. O pedido faz parte do primeiro pacote de a��es c�veis ajuizadas nesta sexta-feira, 20, em decorr�ncia dos processos criminais j� abertos contra executivos dessas construtoras: Camargo Corr�a, Sanko, Mendes J�nior, OAS, Galv�o Engenharia e Engevix.

As cinco a��es s�o a primeira medida efetiva de pedido de puni��o para as empreiteiras - n�o aos seus executivos. Os procuradores da for�a-tarefa da Lava Jato pediram a proibi��o de contrata��o com o Poder P�blico para as seis empreiteiras do cartel. Elas podem tamb�m ficar impedidas de receberem benef�cios ou incentivos fiscais ou credit�cios. A acusa��o de enriquecimento il�cito pelos fatos apurados na Opera��o Lava Jato abrange as empresas e seus executivos.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa tamb�m foi acusado pelos atos de improbidade, mas isento do pagamento dos valores. “O ex-diretor n�o est� inclu�do nos pedidos de condena��o em raz�o do acordo de colabora��o firmado” informou o MPF. ”(Costa) se comprometeu a devolver recursos mantidos no exterior e no Pa�s, comprometeu-se a arcar com a indeniza��o c�vel, bem como a relatar todos os il�citos de que tinha conhecimento relacionado aos fatos investigados”, afirma a Procuradoria.

Para o coordenador da for�a-tarefa Lava Jato, procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol, “as a��es propostas materializam a convic��o do MPF de que todos, numa Rep�blica, devem ser punidos igualmente, na propor��o da gravidade de seus atos e culpas”. ”A corrup��o pode ser vista como uma decis�o embasada em custos e benef�cios. Empresas corrompem porque os benef�cios s�o maiores do que os custos. Devemos inverter essa f�rmula.” Dallagnol defendeu que “uma puni��o exemplar � essencial para que passe a ser vantajoso manter dist�ncia de pr�ticas corruptas”.

Valores

S�o cinco a��es de improbidade administrativa que cobram R$ 319 milh�es de ressarcimento pelos desvios de recursos p�blicos da Petrobras, por meio de contratos fraudados e pagamento de propina para agentes p�blicos. Pedem ainda a condena��o ao pagamento de R$ 959 milh�es de multa civil e R$ 3,19 bilh�es como indeniza��o por danos morais coletivos.

As a��es de improbidade s�o o desdobramento na �rea c�vel dos crimes denunciados em dezembro, em que empresas do cartel pagavam propina para dirigentes da Petrobras. Por meio de indica��es pol�ticas feitas pelo PT, PMDB e PP, esses agentes cobravam de 1% a 3% do valor “de contratos bilion�rios, em licita��es fraudulentas”.

Segundo o MPF, os recursos eram distribu�dos por meio de operadores financeiros do esquema, de 2004 a 2012, com pagamentos estendendo-se at� 2014. No �mbito criminal, os r�us j� foram denunciados por organiza��o criminosa, corrup��o ativa e passiva, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional.

Den�ncias

Segundo a Procuradoria, foi comprovada a forma��o de um cartel do qual participaram as empresas Engevix Engenharia, OAS, Odebrecht, UTC, Camargo Correa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes J�nior, Promon, MPE, Skanska, Queiroz Galv�o, Iesa, Galv�o, GDK e Setal. “O monop�lio possibilitou que fosse fraudada a competitividade dos procedimentos licitat�rios referentes �s maiores obras contratadas pela Petrobras entre os anos de 2004 e 2014, majorando os lucros das empresas em centenas de milh�es de reais”, informou o MPF.

O MPF apontou Costa e o ex-diretor de Servi�os Renato Duque como respons�veis pelo “perfeito funcionamento deste cartel”. “Foram recrutados para a concretiza��o dos il�citos e lavagem dos ativos o doleiro Alberto Youssef, personagem central da Lava Jato, e outros grandes operadores e doleiros em atividade no mercado negro brasileiro e internacional”. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa das empreiteiras Camargo Corr�a, Sanko, Mendes J�nior, OAS, Galv�o Engenharia e Engevix e aguarda o posicionamento das construtoras.