Baptista Chagas de Almeida
� apenas o primeiro pacote de a��es contra os desvios de dinheiro na Petrobras. Muitos outros ainda est�o por vir. O Minist�rio P�blico Federal (MPF) ajuizou a��o na Justi�a contra seis empreiteiras que atuavam na empresa pedindo que elas sejam condenadas a pagar R$ 4,47 bilh�es por atos de improbidade administrativa. N�o custa repetir, � s� o primeiro lote.
Enquanto isso, a presidente Dilma Rousseff (PT), diante da real possibilidade de derrubada de seu veto � corre��o de 6,5% na tabela do Imposto de Renda, deu suas primeiras declara��es p�blicas sobre o assunto. Avisou que s� aceita 4,5%, que era o que tinha prometido na campanha eleitoral.
Com os 4,5%, o impacto no caixa do governo ser� de R$ 5,3 bilh�es. Se for 6,5%, sobe para R$ 7 bilh�es. Diferen�a de R$ 1,7 bilh�o. Tradu��o financeira simult�nea: o que o Minist�rio P�blico cobra das empreiteiras que atuaram na Petrobras, s� no primeiro lote de a��es, � R$ 2,6 bilh�es maior do que o governo quer tomar de todos os contribuintes de Imposto de Renda do pa�s.
O governo ter� que correr contra o tempo para convencer deputados e senadores – tamb�m eles pagadores de Imposto de Renda – a n�o derrubar o veto, na sess�o prevista para ter�a-feira � noite. E s� ontem a presidente Dilma tocou no assunto. Por qu�?
� fato que ela editou duas Medidas Provis�rias (MPs) com os 4,5%, Uma caducou porque n�o foi votada pelo Congresso vazio em plena campanha eleitoral. A outra, o Congresso aumentou para 6,5%, Dilma vetou. E a�, o que fez o governo? Editou uma nova MP? N�o, se esqueceu. Ou tentou dar uma de “Jo�o sem bra�o” e deixar o barco rolar. Quem sabe a tabela n�o ficaria sem nenhuma corre��o?
� o veto dos 6,5% que deputados e senadores querem derrubar. O governo brincou com fogo no �leo combust�vel do novo Congresso, que assumiu hostil, derrotou o PT na elei��o pela presid�ncia da C�mara dos Deputados e pode incendiar ainda mais as rela��es entre o Legislativo e o Executivo.
Cargo pedetista
Ainda n�o � definitivo, mas est� bem encaminhada a possibilidade de a Comiss�o do Trabalho da C�mara dos Deputados fique com o PDT. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acena tamb�m com as rec�m-criadas pelo ex-presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), secretarias de Comunica��o, que o PRB disputa, ou a de Rela��es Internacionais. O deputado M�rio Heringer (PDT-MG) est� alta cota��o para ser indicado pelo partido para comandar uma delas.
Mem�ria seletiva
L�der do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Durval �ngelo (PT) tem afirmado que o or�amento estadual para este ano apresentava, em suas palavras, “n�meros inflados” e que “mascarou a realidade”. Durval esquece, contudo, que foram usados na pe�a or�ament�ria os mesmos indicadores e �ndices divulgados pelo governo federal para a elabora��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2015, que previa 3% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e 5% de infla��o medida pelo IPCA.
Quem diria?
A Comiss�o de Educa��o da Assembleia Legislativa, quem diria, fez reuni�o extraordin�ria ontem. E aprovou uma enorme lista de audi�ncias p�blicas e visitas t�cnicas a cidades do interior. Quase 70 requerimentos foram apresentados pelos deputados Paulo Lamac (PT), Noraldino J�nior (PSC), Ant�nio Jorge (PPS), Mission�rio M�rcio Santiago (PTB), Lafayette de Andrada (PSDB), Sargento Rodrigues (PDT), Fred Costa (PEN), Celinho do Sinttrocel (PCdoB) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e pela deputada Ione Pinheiro (DEM). Finalmente algum trabalho na casa nos �ltimos dias.
Comemora��o?
Est� anunciado no site oficial da C�mara dos Deputados sob o t�tulo: “Evento na C�mara comemora Dia Mundial das Doen�as Raras”. E segue parte do texto: “Em comemora��o ao Dia Mundial das Doen�as Raras (28 de fevereiro), a Lideran�a do PSB promove evento em homenagem aos pacientes, familiares e cuidadores afetados por esses males, que atingem, no Brasil, cerca de 15 milh�es de pessoas, segundo especialistas. Com o tema “Viver com uma doen�a rara” e o slogan “Dia a dia de m�os dadas”, o evento ser� realizado na quarta-feira, a partir das 9 horas, no audit�rio Nereu Ramos”. N�o seria melhor, por exemplo, lembrar a data?
Briga feminina
A Secretaria da Mulher, criada na C�mara dos Deputados pelo ent�o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), est� colocando a bancada feminina da Casa em rota de colis�o com o atual presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele quer desdobrar a secretaria em dois �rg�os: a Procuradoria e a Coordenadoria. Com isso, o bloco de Cunha faria quatro indica��es, e os demais blocos, tamb�m quatro. Mantida a secretaria, a divis�o ficaria com o bloco do presidente com tr�s entre 19 deputadas, o segundo bloco com tr�s, entre 17, e o terceiro com duas, entre 13 mulheres.
PINGAFOGO
A conta que rola em Bras�lia sobre os pol�ticos envolvidos com os malfeitos na Petrobras: deve passar de 40 o n�mero de implicados, entre deputados, senadores e at� ministros.
E s� falta o ministro relator no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, permitir a libera��o dos nomes. N�o � � toa que ser� grande a ansiedade em Bras�lia na semana que vem.
�, pelo jeito, n�o haver� qu�rum na ter�a-feira � noite para a vota��o do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao aumento da al�quota da tabela do Imposto de Renda das Pessoas F�sicas para 6,5%. E o motivo � inusitado.
� que, no mesmo dia, est� marcada a posse do deputado Marcos Montes (PSD-MG) na presid�ncia da Frente Parlamentar da Pecu�ria, a mais numerosa do Congresso. O hor�rio � as 20h e o local da solenidade fica no Lago Sul. Ser� que os nobres parlamentares presentes v�o voltar para votar?
O PT quer ficar com as comiss�es de Fiscaliza��o e Controle e de Minas e Energia, ou com as de Rela��es Exteriores e de Educa��o. O problema � que as duas primeiras s�o alvo tamb�m do PSDB. Se os petistas levarem uma, os tucanos levar�o a outra.
A presidente Dilma Rousseff (PT) acertou em cheio ao recusar as credenciais do novo embaixador da Indon�sia. Como tem brasileiro na fila da pena de morte, � melhor esperar mesmo. E rejeitar de vez, se a pena for cumprida.