Projeto na C�mara acaba com dinheiro em esp�cie

Projeto de lei que come�ou a tramitar este ano na C�mara dos Deputados quer acabar com a produ��o, a circula��o e o uso do dinheiro em esp�cie, permitindo apenas a realiza��o de transa��es financeiras por meio eletr�nico. De autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), a proposta d� um prazo de cinco anos, contados a partir da aprova��o da proposta, para que o governo se prepare para retirar de circula��o as notas e moedas. O texto pro�be ainda as cobran�as pelas institui��es financeiras de percentuais sobre as transa��es de d�bito. O texto da proposta de lei tem apenas tr�s artigos e n�o detalha como isso ser� feito, mas de acordo com o parlamentar, caso seja aprovada, caber� � Uni�o regulamentar essa transi��o para o fim do dinheiro em esp�cie.

A proposta pode parecer meio absurda, mas ela n�o � in�dita no mundo. Em setembro de 2013, o governo de Israel, no Oriente M�dio, criou uma comiss�o para estudar formas de eliminar o dinheiro em esp�cie, como medida para combater a sonega��o. Ano passado, algumas medidas nesse sentido j� foram tomadas, como a imposi��o de limites para negocia��es em dinheiro por parte de empresas e tamb�m dos cidad�os.

Al�m de evitar sonega��o, uma das justificativas da proposta � combater caixa dois, assaltos e circula��o de moeda para abastecer o tr�fico e outras atividades econ�micas il�citas. “Como toda transa��o financeira poder� ser rastreada, ficar�o quase imposs�veis as praticas destes crimes, pois toda a movimenta��o seria oficializada atrav�s de institui��es banc�rias e as despesas pessoais atrav�s do cart�o de cr�dito ou d�bito”, justifica o texto do projeto. Para as compras no com�rcio ambulante e outras opera��es informais, segundo o deputado, teriam de ser disponibilizados para a popula��o caixas eletr�nicos, maquinas de cart�es ou telefones celulares e outros dispositivos que podem ser usados para realizar as opera��o de uma conta para outra.

De acordo com o projeto, na Noruega, pa�s Europeu com pouco mais de 5 milh�es de habitantes, apenas em 4% das transa��es financeiras do pa�s s�o feitas em dinheiro, e na Su�cia, no mesmo continente, esse percentual � menor do que 4%. A proposta cita ainda dados da Associa��o Brasileira de Empresas de Cart�es de Cr�dito e Servi�os, que apontam a exist�ncia de 704 milh�es de unidades de cart�es de cr�dito e d�bito em todo pa�s, o que representa uma m�dia de tr�s por cada habitante. O projeto precisa passar pelas Comiss�es de Finan�as e Tributa��o e Constitui��o e Justi�a, antes de ir � plen�rio.