Em um dia em que tem dado uma s�rie de estocadas no governo federal, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu na tarde desta quarta-feira, 25, a aprova��o da PEC da Bengala e avisou que a medida "n�o � contra ningu�m".
Aprovada pelo Senado em 2005 e aguardando vota��o no plen�rio da C�mara, a medida estenderia de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compuls�ria de ministros de tribunais superiores. A expectativa � que a mat�ria seja votada pelos deputados na pr�xima semana.
Na pr�tica, a aprova��o da mudan�a reduziria o n�mero de nomea��es ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a presidente Dilma Rousseff poder� fazer at� o final do mandato de seis novos ministros para apenas um.
"� evidente que, como foi em 2005, a PEC n�o foi contra ningu�m, absolutamente, ela foi em favor do Brasil, porque ela significa, entre outras coisas, economia. Em 2005, n�o era a Dilma", afirmou Renan, ao destacar que os senadores n�o almejam o "protagonismo" nessa discuss�o.
O presidente do Senado disse que a medida, caso venha a ser adotada, representaria uma economia para o Brasil. Ele argumentou que, atualmente, para cada ministro do Supremo Tribunal Federal em atividade, h� outros tr�s aposentados. "Se h� uma economia que possamos fazer, essa � a mais recomend�vel", disse.
O peemedebista destacou que, se a C�mara aprovar o mesmo texto que passou pelo Senado, vai chamar uma sess�o do Congresso para promulgar imediatamente a emenda constitucional. Contudo, se houver modifica��o da proposta e ela ter� de voltar para aprecia��o dos senadores, trabalhar� para a aprova��o dela o quanto antes na Casa.
A expectativa era de que a PEC fosse votada ainda nesta semana pelos deputados em plen�rio. Contudo, em jantar ontem � noite com representantes do Poder Judici�rio e parlamentares, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ponderou que � preciso ter a garantia de que o texto ser� aprovado, o que exige 308 votos favor�veis.
Parlamentares presentes no jantar, que contou com a presen�a de ministros de tribunais superiores, contabilizam cerca de 400 votos a favor da PEC.