O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, enviou nesta quarta-feira, 25, ao ministro Lu�s Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favor�vel ao pedido de extin��o de pena de Jos� Genoino, condenado no julgamento do mensal�o.
Em seu parecer, Janot ponderou que "o apenado preenche os requisitos estabelecidos no Decreto n ª 8.380/2014, imperioso o reconhecimento do direito � concess�o do indulto natalino, declarando-se extinta a punibilidade", escreveu o PGR. "Ante o exposto, o Procurador-Geral da Rep�blica se manifesta favoravelmente � concess�o do indulto natalino ao sentenciado, caso n�o haja outro �bice legal ao benef�cio."
A decis�o depende contudo, do ministro Lu�s Roberto Barroso, relator do mensal�o no Supremo. O pedido de indulto natalino foi apresentado pela defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT no �ltimo dia 8. Atualmente, Genoino cumpre em regime aberto ao restante da pena.