Bras�lia – Condenado no processo do mensal�o e preso em regime aberto desde agosto, o ex-presidente do PT Jos� Genoino pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) o benef�cio do indulto, pelo qual sua pena fica extinta. O pedido � baseado num decreto assinado no fim de 2014 pela presidente Dilma Rousseff que concede o benef�cio para presos em diversas situa��es. O decreto, no entanto, n�o gera efeito autom�tico e depende de an�lise do juiz respons�vel pela execu��o penal, que verifica se as condi��es foram cumpridas. Caber� agora ao ministro Lu�s Roberto Barroso, relator das execu��es penais do mensal�o, decidir sobre o pedido. Antes disso, ele poder� pedir � Procuradoria-Geral da Rep�blica um parecer sobre o caso, como � praxe no tribunal.
Segundo a defesa do Genoino, o ex-presidente do PT se enquadraria nos requisitos para obter o indulto. O texto que concede o benef�cio prev� perd�o aos condenados que estejam em regime aberto ou pris�o domiciliar, desde que faltem at� oito anos para o cumprimento da pena total. Outra condi��o � ter cumprido ao menos um quarto da pena, ser n�o reincidente e ter apresentado bom comportamento na pris�o.
Genoino foi preso em novembro de 2013 depois de ter sido condenado a quatro anos e oito meses de pris�o por corrup��o ativa, e passou a cumprir pena no regime fechado. Em agosto de 2014, progrediu para o regime aberto, para ficar preso em casa. Em 25 de dezembro de 2014, dia em que foi publicado o decreto de Dilma, o petista j� havia cumprido um ano, dois meses e 14 dias da pena, j� levando em conta 34 dias que havia descontado por cursos de direito e inform�tica que realizou na Penitenci�ria da Papuda, al�m de trabalho como auxiliar de biblioteca do pres�dio.
Pizzolato Um ano e cinco meses depois de sua fuga do Brasil, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, tamb�m condenado no processo do mensal�o, vai finalmente conhecer seu destino amanh�, em Roma. A Corte de Cassa��o da It�lia tomar� uma decis�o sobre o pedido de extradi��o ao Brasil do condenado no julgamento do mensal�o. No dia 3, os advogados de Pizzolato apresentaram � Justi�a italiana sua defesa, alegando que o sistema prisional brasileiro n�o tem condi��es de garantir a prote��o dos direitos humanos.