O ex-deputado Jos� Genoino teve sua pena extinta nesta quarta-feira, conforme decidiu o plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF). Por unanimidade, os ministros entenderam que Genoino se enquadrava nas caracter�sticas do indulto de natal editada pela presidente Dilma Rousseff (PT) no final do ano, como ocorre normalmente no per�odo natalino. Com a medida, o ex-deputado est� livre de qualquer pena. Ele foi condenado pelo crime de corrup��o ativa a uma pena de deten��o em regime semi-aberto. Al�m da pris�o ele foi condenado a pagar R$ 667 mil de multa.
Jos� Genoino come�ou a cumprir pena em 15 de novembro de 2013. O valor da multa estabelecida como pena foi paga no dia 20 de janeiro do ano passado. De acordo com o relator, ministro Lu�s Roberto Barroso, a decis�o foi submetida ao plen�rio devido � repecurss�o da A��o Penal 470. “S� trago a Plen�rio quando haja agravo regimental, mas como esse foi um julgamento emblem�tico e esta � a primeira situa��o de extin��o de punibilidade – em parte pelo cumprimento da pena, em parte pelo pagamento da multa e agora por for�a do indulto – me pareceu bem dar ci�ncia formal ao Plen�rio e submeter � Corte a minha decis�o reconhecendo a validade do indulto e, portanto, a extin��o da punibilidade do r�u Jos� Genoino Neto”, ressaltou o ministro.
O decreto presidencial que serviu como base para conceder o benef�cio a Jos� Genoino foi publicado em 24 de dezembro de 2014 como � de praxe no final do ano passado. A medida � feita por v�rios presidentes todos os anos pelo menos desde o governo de Itamar Franco (1992-1994). O pedido para ser enquadrado nos pr�-requisitos foi feito pela defesa do ex-deputado.
Al�m do Supremo, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, tamb�m se posicionou favoravelmente ao ajuste do petista nos objetivos do decreto.