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Estado de Minas

C�njuges de deputados gays tamb�m ter�o direito a passagens a�reas


postado em 26/02/2015 13:01 / atualizado em 26/02/2015 13:44

Bras�lia - Os c�njuges de parlamentares homossexuais tamb�m ser�o contemplados com passagens a�reas pagas com verba da C�mara. O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), esclareceu nesta quinta-feira, 26, que a concess�o do benef�cio seguir� os mesmos crit�rios adotados pelo Itamaraty para conceder passaportes diplom�ticos.

Segundo Cunha, pelas regras do Itamaraty, a uni�o do casal tem que estar registrada em cart�rio. At� a publica��o desta reportagem, o Itamaraty n�o esclareceu as regras que adota.

Ontem, o presidente da C�mara anunciou um pacote de benef�cios para os deputados, que inclui reajuste da verba de gabinete, da cota parlamentar e do aux�lio-moradia. As medidas representam custo adicional de R$ 112,8 milh�es at� o fim do ano e de R$ 150,3 milh�es em 2016. Cunha diz que n�o haver� aumento de custos para a Casa, pois promover� cortes de gastos em valor equivalente.

Dispensa do benef�cio

Ap�s a pol�mica gerada pelo an�ncio do benef�cio, partidos e deputados come�aram a anunciar nesta quinta-feira que v�o abrir m�o da concess�o de passagem a�rea para seus c�njuges pela cota parlamentar. O pr�prio Eduardo Cunha disse que sua mulher n�o viajaria �s custas de verba p�blica. "Ningu�m � obrigado a usar. Eu mesmo n�o vou usar", afirmou. "Estamos dando a possibilidade de o parlamentar, dentro de sua cota, sem qualquer aumento, utilizar. Tem parlamentares que precisam usar, inclusive, porque t�m as esposas em Estados longe e precisam delas inclusive para sua locomo��o pessoal", disse Cunha.

Os c�njuges dos parlamentares haviam perdido o direito a bilhetes a�reos financiados pela C�mara em 2009, ap�s a revela��o de que deputados e senadores usavam recursos do Congresso para pagar passagens para amigos e familiares viajarem no Brasil e no exterior, caso que ficou conhecido como "farra das passagens". Desde ent�o, apenas parlamentares e assessores s�o permitidos em viagens oficiais.

"(At� 2009,) Dentro da minha cota, usava o que quisesse. Podia dar passagem at� pra cabo eleitoral", lembrou Cunha. "Quando voc� cortou isso, cortou tudo, inclusive as esposas. A gente est� entendendo agora que o 'tudo' foi exagerado naquele momento", disse o presidente da Casa.

Antes de Cunha se manifestar, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) disse que seu partido abriria m�o das passagens a�reas para c�njuges.

O l�der do PSOL, Chico Alencar (RJ), tamb�m disse que seu partido n�o utilizaria o benef�cio. "Isso est� errado. N�o vai na linha de austeridade (defendida no Pa�s atualmente)", disse Alencar, que ainda requereu ao presidente da Casa que quest�es como essas fossem discutidas no col�gio de l�deres, onde h� participa��o de todos os partidos, e n�o nas reuni�es da Mesa Diretora, da qual apenas a c�pula da C�mara participa.


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