A Justi�a Federal decretou o bloqueio de R$ 106 milh�es do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Nestor Cerver�, acusado de receber propinas na contrata��o de navios-sonda para uso em �guas profundas no Golfo do M�xico e na �frica. A medida, datada de 21 de janeiro, acolheu pedido da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato, que investiga esquema de corrup��o na estatal petrol�fera.
O valor confiscado corresponde � convers�o de US$ 40 milh�es, pelo c�mbio daquele dia, R$ 2,65, atingindo R$ 106 milh�es. Cerver� est� preso desde janeiro. Ele j� � r�u em duas a��es criminais da Lava Jato, uma por corrup��o passiva, a outra, instaurada nesta quarta feira, 25, por lavagem de dinheiro.
Com parte da propina, segundo a Procuradoria da Rep�blica, ele adquiriu um apartamento no bairro de Ipanema, zona Sul do Rio, declaradamente por R$ 1,5 milh�o - o valor de mercado do im�vel bate em R$ 7,5 milh�es. A Justi�a j� decretou o sequestro do apartamento.
Para ocultar a compra, a Procuradoria aponta que ele usou a empresa Jolmey do Brasil Administra��o de Bens, filial brasileira da offshore Jolmey, aberta no Uruguai. Nos autos da Lava Jato foi anexado o documento cartorial com a compra do apartamento.
Ele agia em nome de empreiteiras do cartel que se instalou na Petrobras. Camargo afirmou que Cerver� e o lobista Fernando Falc�o Soares, o Fernando Baiano - suposto operador do PMDB na estatal petrol�fera - receberam os US$ 40 milh�es. Depois, com base na confer�ncia de extratos banc�rios, o delator refez as contas e comunicou a Justi�a Federal no Paran�, base da investiga��o, que o montante da propina foi de US$ 30 milh�es.
A decis�o judicial levou em conta a primeira informa��o. "Quanto ao bloqueio de ativos, reputo, por ora, razo�vel limitar o valor no correspondente � suposta vantagem indevida repassada a Fernando Soares e a Nestor Cerver�, de US$ 40 milh�es, convertendo-os pelo c�mbio de R$ 2,65 como constante na den�ncia, o que chega a R$ 106 milh�es", decidiu o juiz S�rgio Moro, que conduz todas as a��es da Lava Jato.
No mesmo despacho, Moro ordenou a quebra do sigilo fiscal de Cerver�, no per�odo de 2004 a 2014. "A quebra de sigilo fiscal abrange todos os dados dispon�veis � Receita Federal." O Minist�rio P�blico Federal requereu o bloqueio de ativos no valor "suficiente � recupera��o do produto do crime e repara��o dos danos decorrentes do crime em rela��o a Nestor Cunat Cerver�".
Segundo a den�ncia Cerver�, na condi��o de Diretor Internacional da Petrobr�s, teria "recebido vantagem indevida de milh�es de d�lares para favorecer a contrata��o, em 14 de junho de 2006 e em 9 de fevereiro de 2007, pela empresa estatal da empresa Samsung Heavy Industries Co para fornecimento de navios sondas para perfura��o de �guas profundas".
"A vantagem indevida, de cerca de quarenta milh�es de d�lares, foi intermediada pelos coacusados Fernando Ant�nio Falc�o Soares, vulgo Fernando Baiano, e J�lio Gerin de Almeida Camargo, tendo ainda sido objeto de complexas transa��es financeiras destinadas a lavar o produto do crime", assinala o juiz S�rgio Moro.
"Entre essas transa��es, transfer�ncias financeiras internacionais, com emprego de contas no exterior em nome de off-shores."
O advogado Edson Ribeiro, que defende o ex-diretor de Internacional da Petrobr�s, disse na quarta feira, 25, que a nova den�ncia contra Cerver�, por lavagem de dinheiro, "� inepta". Ele afirmou que seu cliente n�o recebeu propinas e nem lavou dinheiro il�cito. Para Edson Ribeiro, o Supremo Tribunal Federal "vai anular toda a Opera��o Lava Jato".