L�der tucano vai ao STF contra pagamento de passagens a c�njuges de deputados

Bras�lia, 26 - O l�der do PSDB na C�mara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), anunciou que pretende entrar com um mandado de seguran�a ainda nesta quinta-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a decis�o da Mesa Diretora da Casa liberando o pagamento de passagens a�reas aos c�njuges dos parlamentares.

"� inaceit�vel que, num momento em que a sociedade � penalizada com o aumento de impostos e alta nos pre�os, conceda-se esse privil�gio aos parlamentares. � um contrassenso. O PSDB n�o far� parte dessa vergonha, tamb�m em respeito aos pr�prios c�njuges de seus parlamentares", afirmou Sampaio, em nota.

Al�m do PSDB, o PPS anunciou que abrir� m�o das passagens destinadas aos companheiros e companheiras dos parlamentares. "N�o tem sentido a Mesa autorizar que os parlamentares possam levar parentes para Bras�lia. Os deputados t�m de fazer isso pagando de seu bolso, usando as milhagens que j� recebem ou o pr�prio sal�rio. Nada de onerar os contribuintes", disse em nota o vice-l�der do PPS, Arnaldo Jordy (PA).

O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que autorizou a concess�o, afirmou que n�o pretende utilizar o benef�cio.

Regras

Na quarta-feira, 24, o presidente da C�mara anunciou um pacote de benef�cios para os deputados que incluem reajuste da verba de gabinete, da cota parlamentar e do aux�lio-moradia. As medidas representam custo adicional de R$ 112,8 milh�es at� o fim do ano e de R$ 150,3 milh�es em 2016. Cunha diz que n�o haver� aumento de custos para a Casa, pois promover� cortes de gastos em valor equivalente.

Ap�s a pol�mica gerada pelo an�ncio do benef�cio, partidos e deputados come�aram a anunciar nesta quinta-feira que v�o abrir m�o da concess�o de passagem a�rea para seus c�njuges pela cota parlamentar.

O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), esclareceu que a concess�o de passagens seguir� os mesmos crit�rios adotados pelo Itamaraty para conceder passaportes diplom�ticos. Segundo ele, por essas regras, a uni�o tem que estar registrada em cart�rio. At� a publica��o desta reportagem, o Itamaraty n�o esclareceu as regras que adota.

"Ningu�m � obrigado a usar. Eu mesmo n�o vou usar", afirmou. "Estamos dando a possibilidade de o parlamentar, dentro de sua cota, sem qualquer aumento, utilizar. Tem parlamentares que precisam usar, inclusive, porque t�m as esposas em Estados longe e precisam delas inclusive para sua locomo��o pessoal", disse Cunha.

Os c�njuges dos parlamentares haviam perdido o direito a bilhetes a�reos financiados pela C�mara em 2009, ap�s a revela��o de que deputados e senadores usavam recursos do Congresso para pagar passagens para amigos e familiares viajarem no Brasil e no exterior, caso que ficou conhecido como "farra das passagens". Desde ent�o, apenas parlamentares e assessores s�o permitidos em viagens oficiais.

"(At� 2009,) dentro da minha cota, usava o que quisesse. Podia dar passagem at� pra cabo eleitoral", lembrou Cunha. "Quando voc� cortou isso, cortou tudo, inclusive as esposas. A gente est� entendo agora que o 'tudo' foi exagerado naquele momento", disse o presidente da Casa.

Antes de Cunha se manifestar, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) disse que seu partido abriria m�o das passagens a�reas para c�njuges.

O l�der do PSOL, Chico Alencar (RJ), tamb�m disse que seu partido n�o utilizaria o benef�cio. "Isso est� errado. N�o vai na linha de austeridade (defendida no Pa�s atualmente)", disse Alencar, que ainda requereu ao presidente da Casa que quest�es como essas fossem discutidas no col�gio de l�deres, onde h� participa��o de todos os partidos, e n�o nas reuni�es da Mesa Diretora, da qual apenas a c�pula da C�mara participa.