Incompleto h� sete meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou na tarde desta quinta-feira, 26, mais um problema gerado pela aus�ncia de um dos integrantes da Corte. O julgamento de uma a��o direta de inconstitucionalidade n�o pode ser finalizado, pois o placar ficou empatado.
O decano da Corte, ministro Celso de Mello, reclamou da demora na indica��o do novo membro do Supremo. "Essa omiss�o irrazo�vel e abusiva da presidente da Rep�blica (...) j� est� interferindo no resultado no julgamento", disse o ministro, ap�s o empate.
O julgamento de hoje ficou com quatro votos a favor da validade de uma lei de Minas Gerais que estabelece normas para a venda de t�tulos de capitaliza��o no Estado e quatro votos contr�rios.
"Novamente, adia-se um julgamento, porque n�s estamos realmente experimentando essas dificuldades que v�o se avolumando. � lament�vel que isso esteja ocorrendo", completou Celso de Mello.
O ministro Marco Aur�lio concordou: "Veja como � nefasto atrasar-se a indica��o de quem deve ocupar a cadeira".
A 11ª cadeira do STF est� vazia desde julho, quando se aposentou o ex-presidente da Corte Joaquim Barbosa. H� duas semanas, o Supremo passou por outro constrangimento no plen�rio. Com tr�s ministros ausentes, os julgamentos n�o puderam come�ar no hor�rio por aus�ncia de qu�rum m�nimo.
Os sete ministros presentes sentaram-se e permaneceram em sil�ncio. Foram pouco mais de 15 minutos at� que o ministro Dias Toffoli chegasse ao plen�rio, atrasado. Outros dois integrantes estavam ausentes em raz�o de viagem.
Ontem, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, defendeu que a escolha do novo ministro seja feita "sem a�odamento", lembrando que n�o h� prazo legal para que a presidente indique o 11º integrante do Supremo. "Nesse momento n�o h� nenhum favorito, n�o tem disputa, n�o tem competi��o", disse Cardozo.