Bras�lia – Ap�s a pol�mica gerada pelo an�ncio da nova regra aprovada pelo comando da C�mara que permite que c�njuges dos deputados ganhem passagem a�rea para Bras�lia, partidos e parlamentres come�aram a anunciar nessa quinta-feira que v�o abrir m�o do benef�cio. As bancadas do PSDB e do PPS, que re�nem 64 deputados – sendo 54 tucanos e 10 do PPS – puxaram a lista. O l�der do PSDB, Carlos Sampaio (SP), afirmou ainda que vai entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a regalia. A autoriza��o para o uso de bilhetes do estado de origem para a capital federal para mulheres e maridos dos parlamentares foi aprovada na quarta-feira pela c�pula da C�mara
Para o l�der do PSDB na C�mara e para a terceira secret�ria da Casa, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), o pagamento de passagens a�reas para os c�njuges de parlamentares est� na contram�o do que a sociedade espera de seus representantes no Congresso. O benef�cio foi aprovado pela Mesa Diretora da C�mara, com o voto contr�rio da deputada, representando a opini�o do partido. Segundo o l�der do partido, os deputados tucanos n�o usar�o esses recursos. “� inaceit�vel que, num momento em que a sociedade � penalizada com o aumento de impostos e alta nos pre�os, conceda-se esse privil�gio aos parlamentares. � um total desrespeito com os brasileiros. O PSDB n�o far� parte dessa vergonha, tamb�m em respeito aos pr�prios c�njuges de seus parlamentares”, afirmou Sampaio. Para a deputada Mara Gabrilli, que representa o partido na Mesa Diretora, a C�mara n�o pode cometer o mesmo erro do governo, que exige sacrif�cios da sociedade e n�o faz a sua parte. “A C�mara tem de dar o exemplo e abrir m�o de despesas como essa, que a distanciam ainda mais de seus representados”, afirmou.
O l�der do PPS, Rubens Bueno (PR), avisou nessa quinta-feira ao presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que os deputados de seu partido n�o v�o usar o benef�cio extra. “N�o tem sentido a Mesa autorizar que os parlamentares possam levar parentes para Bras�lia. Os deputados t�m de fazer isso pagando de seu bolso, usando as milhagens que j� recebem ou o pr�prio sal�rio. Nada de onerar os contribuintes”, disse em nota o vice-l�der do PPS, Arnaldo Jordy (PA). O l�der do Psol, Chico Alencar (RJ), tamb�m disse que seu partido n�o utilizaria o benef�cio. “Isso est� errado. N�o vai na linha de austeridade (defendida no pa�s atualmente)”, disse Alencar, que ainda requereu ao presidente da Casa que quest�es como essas fossem discutidas no col�gio de l�deres, onde h� participa��o de todos os partidos, e n�o nas reuni�es da Mesa Diretora, da qual apenas a c�pula da C�mara participa. As medidas aprovadas na quarta-feira comp�em um pacote de reajustes para benef�cios dos deputados com impacto anual de R$ 150,3 milh�es nos cofres da Casa. Foram reajustadas as tr�s verbas a que os deputados t�m direito: a de gabinete, que serve � contrata��o de servidores; o “cot�o” para gastos com a atividade parlamentar (telefone, passagem, consultoria, transporte, entre outras); e o aux�lio-moradia, pago para congressistas que n�o usam im�veis funcionais.
Sem namorada
Cunha defendeu o pagamento das passagens e afirmou que o benef�cio n�o ser� v�lido para “namoradas”. Segundo ele, ser� seguido o crit�rio do Minist�rio das Rela��es Exteriores, que exige registro do c�njuge. Entretanto, ele n�o detalhou como ser� essa exig�ncia. Ap�s cr�ticas, afirmou que “ningu�m � obrigado a usar” o benef�cio e que 80% n�o devem faz�-lo. “Eu mesmo n�o vou usar”, afirmou. “Estamos dando a possibilidade de o parlamentar, dentro de sua cota, sem qualquer aumento, utilizar. Tem parlamentares que precisam usar, inclusive, porque t�m esposa em estados longe (do Distrito Federal) e precisam das passagens inclusive para sua locomo��o pessoal”, disse Cunha. Ele afirmou ainda que a Mesa � livre para rever o benef�cio. “�o vejo nada demais (com a medida). Mas se a Mesa quiser rever, � um direito dela. Na pr�xima reuni�o ela que trate. N�o tem problema nenhum da minha parte”, afirmou.
Os c�njuges dos parlamentares haviam perdido o direito a bilhetes a�reos financiados pela C�mara em 2009, ap�s a revela��o de que deputados e senadores usavam recursos do Congresso para pagar passagens para amigos e familiares viajarem no Brasil e no exterior.
Sem consenso
L�deres partid�rios n�o chegaram a um acordo para dividir as 23 comiss�es permanentes da C�mara entre suas legendas. A reuni�o, que havia sido marcada para a manh� dessa quinta-feira foi adiada para a ter�a-feira. “A dificuldade � conseguir atender a todas as demandas”, disse o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ordem das escolhas das comiss�es � baseada na proporcionalidade dos blocos formados pelas bancadas dos 28 partidos que t�m representa��o na C�mara no dia da elei��o da presid�ncia da Casa, em 1º de fevereiro. Os maiores blocos t�m direito a presidir mais comiss�es. Um esbo�o de distribui��o das comiss�es foi desenhado na noite de quarta-feira pelos l�deres. O bloco encabe�ado pelo PMDB ficar� com as principais: Constitui��o e Justi�a e Finan�as e Tributa��o. A maior pol�mica envolve a Comiss�o de Rela��es Exteriores, que estaria sendo disputada por Pros e PT. Pela distribui��o, ela cabe ao bloco do PMDB. As comiss�es devem ser instaladas at� a quinta-feira.