Justi�a determina novo bloqueio de bens de Agnelo Queiroz

Bras�lia, 27 - A Justi�a determinou a indisponibilidade de R$ 28 milh�es em bens do ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT-DF) e do ex-administrador de Taguatinga Anaximenes Vale dos Santos. O pedido de bloqueio de bens � do Minist�rio P�blico do Distrito Federal, que abriu a��o de improbidade administrativa para investigar irregularidades na inaugura��o do Centro Administrativo do Distrito Federal (Centrad), em Taguatinga, no fim do ano passado. A indisponibilidade dos bens, que foi negada em primeira inst�ncia, serve para garantir que os r�us, caso sejam condenados, devolvam o dinheiro para ressarcir os preju�zos causados ao poder p�blico.

A desembargadora Simone Lucena afirmou em sua decis�o que v� ind�cios de irregularidade em autoriza��o concedida por Souza para que o Centrad come�asse a funcionar sem a emiss�o de um Relat�rio de Impacto de Tr�nsito, exig�ncia do Departamento de Tr�nsito (Detran), sob pena de aplica��o de multa de R$ 500 mil. De acordo com o Minist�rio P�blico, Queiroz exonerou o ent�o administrador de Taguatinga-DF e nomeou Souza para o cargo no dia 30 de dezembro de 2014, a dois dias do fim do mandato do petista. O novo administrador concedeu na sequ�ncia a certid�o que autorizava o funcionamento do pr�dio. Segundo o MP, o documento foi lido em curto per�odo de tempo ap�s analisar procedimento de 4.700 p�ginas.

Os promotores de Justi�a autores da a��o de improbidade afirmam ter alertado o ent�o governador do DF sobre a impossibilidade de emiss�o do certificado de habite-se - documento que permite que um im�vel novo seja ocupado - sem o relat�rio de tr�nsito. Os promotores alegam que havia necessidade de cumprir as exig�ncias do Detran antes da inaugura��o.

O ex-governador do DF j� teve bens bloqueados na semana passada por decis�o do juiz �lvaro Ciarlini, da 2� Vara da Fazenda P�blica do Distrito Federal. Foram bloqueados R$ 37 milh�es em bens de Queiroz e de outras quatro pessoas por a��es de improbidade administrativa movidas pelo Minist�rio P�blico do DF relacionadas � realiza��o de eventos esportivos em Bras�lia.