Procuradores reagem �s cr�ticas da AGU

Em mais um cap�tulo do embate entre o Minist�rio P�blico Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), associa��es de procuradores da Rep�blica reagiram � cr�tica feita pelo ministro Lu�s In�cio Adams sobre a atua��o da for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato. Em nota, a Associa��o Nacional de Procuradores da Rep�blica (ANPR) e a Associa��o Nacional do Minist�rio P�blico de Contas (Ampcon) repudiaram acusa��o do ministro de que os procuradores tentam utilizar os acordos de leni�ncia (ajuste que permite ao infrator participar da investiga��o, com possibilidade de extin��o do processo administrativo, redu��o ou extin��o da pena) como instrumento de amea�a para obter confiss�es.

“Ao externar essas imagina��es, fica �bvio que o ministro assume um protagonismo a que nem mesmo os advogados privados das empreiteiras e dos presos na opera��o se propuseram”, criticaram. Na nota, divulgada na sexta-feira, as entidades dos procuradores federais ressaltaram que, desde o in�cio das apura��es, o MPF foi procurado por investigados e presos e “esclareceu e fixou condi��es que observam estritamente o que exige a lei”. “As amea�as antevistas s�o outras: as que buscam violar a Lei Anticorrup��o, sem repara��o integral do dano, em preju�zo � Uni�o”, diz o texto.

Na quarta-feira, procuradores que atuam na Opera��o Lava-Jato se reuniram com ministros do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para defender que os acordos de leni�ncia sejam feitos pelo MPF, e n�o pela Controladoria Geral da Uni�o (CGU). O argumento � de que o �rg�o n�o tem acesso a informa��es sigilosas j� obtidas no rastro da Lava-Jato e, assim, poderia aceitar dados que n�o s�o novos.

No dia seguinte, o ministro avaliou como um “absurdo” a inten��o do MPF. Ele avaliou ainda as cr�ticas feitas pelas associa��es como “impr�prias” e considerou que a inten��o de procuradores federais de bloquear previamente a realiza��o de acordos de leni�ncia � um forma de press�o.