Pris�o preventiva com dela��o premiada � pau de arara virtual, diz Sica

S�o Paulo, 01 - O presidente da Associa��o dos Advogados de S�o Paulo (AASP), Leonardo Sica, afirmou em entrevista exclusiva ao

Broadcast Pol�tico

que a entidade est� preocupada com a divulga��o de grava��o de conversas entre advogado e cliente, no �mbito da Opera��o Lava Jato. "Temos not�cias que h� diversas grava��es de conversas nos autos da opera��o (Lava Jato) entre advogados e seus clientes, isso � uma medida absolutamente ilegal, que viola a garantia do direito de defesa e indica que a investiga��o est� sendo conduzida de maneira tendenciosa", diz, complementando que grampear conversa de advogado e cliente viola uma regra elementar da democracia. "Se � conversa sigilosa, n�o deve estar nos autos."

Sica disse que a Associa��o dos Advogados de S�o Paulo est� comunicando o fato � Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "O mais importante � propagar a ideia de que combater a corrup��o � importante, mas dentro das regras do jogo, combater fora das regras do jogo � t�o grave quanto a corrup��o em si. Os fins n�o justificam os meios, ent�o estamos preocupados com essa elasticidade das garantias fundamentais e do direito de defesa que come�a a acontecer nessa investiga��o."

Pau de arara

Apesar da preocupa��o, Sica diz que a investiga��o sobre a corrup��o na Petrobras � louv�vel. "Precisamos reprimir e controlar a corrup��o no Pa�s, mas dentro das regras do jogo", reiterou. E critica: "Por exemplo, essa combina��o entre pris�o preventiva e dela��o premiada soa para n�s como uma esp�cie de tortura soft � como um pau de arara virtual, as pessoas s�o presas preventivamente e s� s�o soltas se confessarem. Isso � muito preocupante e n�o � necess�rio, existem outros m�todos de investiga��o e de colheita de prova sem violar os direitos e garantias do cidad�o." Na sua avalia��o, "esses excessos na condu��o da Lava Jato s�o preocupantes, pois podem at�, no futuro, resultar em um problema muito grave, que � a anula��o da opera��o". E diz que isso ocorrer, poder� criar um problema ainda maior, que � levar � popula��o que acompanha o desenrolar dos fatos a sensa��o de que foi ludibriada. "Do ponto de vista pragm�tico, isso tamb�m � preocupante."

Barbosa

Leonardo Sica falou tamb�m a respeito do imbr�glio envolvendo o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardoso. Barbosa pediu, em sua conta oficial no

Twitter

, a demiss�o do ministro em raz�o dele ter recebido em seu gabinete advogados que atuam na defesa de empreiteiros presos na Opera��o Lava Jato. "Toda autoridade p�blica tem o dever de receber advogados de maneira transparente e legal", destacou o presidente da AASP. E diz que "o ministro Joaquim Barbosa sempre manifestou um desapre�o pela advocacia". E complementa que neste epis�dio, o magistrado revelou mais uma vez aquilo que sempre manifestou. "At� porque ele disse que os advogados deveriam ser recebidos pelo juiz e nessa posi��o demonstrou incoer�ncia, porque quando ele foi juiz do STF nunca recebeu advogado. Acho que a manifesta��o dele foi impertinente."