Em reuni�o com l�deres da base aliada na manh� desta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff apresentou o conte�do e as raz�es das medidas que est�o sendo apresentadas ao Congresso Nacional. Ela adiantou aos parlamentares que outras medidas ainda ser�o tomadas.
Segundo o l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a presidente assumiu o compromisso de que todas as medidas provis�rias, projetos de lei e at� mesmo iniciativas do governo que n�o tenham necessidade de se transformar em lei ser�o discutidas previamente com os l�deres governistas no Congresso. A exce��o, segundo Costa, s�o aquelas que possam impactar de imediato o mercado financeiro.
Nessa ter�a-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu a medida provis�ria sobre a desonera��o da folha de pagamento (MP 669/15), for�ando o governo a apresentar projeto de lei nos mesmos termos, em regime de urg�ncia constitucional.
A proposta, que at� o in�cio da tarde de hoje n�o havia chegado � C�mara dos Deputados, vai alterar as al�quotas de desonera��o em um prazo de 90 dias, num esfor�o para assegurar, sem preju�zos, o ajuste fiscal previsto pelo Planalto.
Ao defender a proposta, Costa destacou que, durante a reuni�o, foi refor�ada a corre��o das medidas. “O governo abriu m�o de R$ 25 bilh�es de sua receita. Com a medida, est� querendo recuperar apenas R$ 12 bilh�es. Ainda � uma grande vantagem”, disse o l�der petista.
Na reuni�o, da qual participaram os ministros Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil, e Pepe Vargas, de Rela��es Instrucionais, a presidente tamb�m adiantou medidas que, segunda ela, tem o objetivo de retomar o crescimento e a implementa��o de pol�ticas sociais. Entre as prioridades, est�o o Plano Nacional de Estimulo � Exporta��o, projetos na �rea educacional e Programa Mais Especialidades, na �rea de sa�de, e uma nova etapa do Minha Casa, Minha Vida.
A presidente e os l�deres da base aliada no Senado voltam a se reunir na pr�xima segunda-feira.
Com Ag�ncia Brasil