C�mara aprova PEC da Bengala e imp�e nova derrota a Dilma

Bras�lia, 04 - Em mais uma derrota para o Pal�cio do Planalto, o plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 4, a Proposta de Emenda � Constitui��o que eleva de 70 para 75 anos a aposentadoria compuls�ria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de tribunais superiores e dos componentes do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

A chamada PEC da Bengala foi aprovada por 318 votos a favor, 131 contra e 10 absten��es. A proposta precisa ainda ser aprovada em segundo turno para ser levada � promulga��o.

Contra o projeto, PT, PCdoB e PSOL ficaram isolados. O PDT entrou em obstru��o e a lideran�a do governo liberou os partidos da base a votarem livremente. Com a aprova��o da PEC, a presidente Dilma Rousseff deixar� de indicar os sucessores dos ministros do STF Celso de Mello, Marco Aur�lio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber.

Parlamentares da base governista alegaram em discurso que a proposta era casu�stica. "Est�o querendo votar a favor n�o por causa do conte�do da PEC, mas por causa do conte�do pol�tico para a presidente Dilma n�o ter o direito de indicar ministros do Supremo", disse o deputado Silvio Costa (PSC-PE).

Contra a proposta, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) lembrou que a manuten��o da aposentadoria aos 70 anos permitia a oxigena��o dos cargos. "Manter os 70 anos permite que se renove os quadros do Judici�rio", defendeu.

O vice-l�der do governo, Carlos Zarattini (PT-SP), concordou com a tese da renova��o nos tribunais e argumentou que seria necess�rio mais tempo de debate. "Isso (a aprova��o da PEC) faz com que se reduza a renova��o nos tribunais superiores. Essa renova��o � importante n�o apenas para garantir a renova��o de pessoas, mas, principalmente, para garantir a renova��o de ideias", afirmou.

A oposi��o argumentou que a medida desafogar� a previd�ncia dos magistrados e que ela s� valer� para tribunais superiores. "Estamos discutindo a manuten��o de pessoas que t�m capacidade intelectual para continuar contribuindo com a na��o", alegou o l�der do PSC, Andr� Moura (SE).