Numa reuni�o a portas fechadas, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) vai apresentar nesta sexta-feira aos 41 vereadores da capital o projeto de lei que muda, de forma radical, as regras de constru��o e ordenamento de Belo Horizonte. Ao longo de tr�s horas, t�cnicos da administra��o municipal detalhar�o aos parlamentares as altera��es propostas na Lei de Parcelamento, Ocupa��o e Uso do Solo e no Plano Diretor. A mais pol�mica delas autoriza donos de lotes a construir apenas o equivalente � �rea do terreno. Para aumentar esse limite, seria preciso pagar um adicional � prefeitura. Outra medida restringe o estacionamento em pr�dios a uma vaga por apartamento. O texto ser� enviado para a C�mara Municipal ainda este m�s e promete inaugurar nova temporada de conflitos e bate-bocas.
A reuni�o foi marcada para 8h30, no pr�dio da Prefeitura de BH, na Avenida Afonso Pena. Lacerda orientou o l�der de governo na C�mara, vereador Preto (DEM), a recolher assinaturas de todos os parlamentares, confirmando o convite pessoal feito a cada um. “Ser� uma reuni�o de tr�s horas, s� para vereador. Nem assessor parlamentar vai poder participar”, afirma Preto.
Embora o l�der de governo calcule que o projeto de lei do Executivo chegue � C�mara na semana que vem, o secret�rio-adjunto de Planejamento Urbano, Leonardo Castro, sinalizou que o envio deve demorar um pouco mais, entre duas e tr�s semanas. Desde o in�cio do ano, no entanto, parlamentares est�o na expectativa para o in�cio da tramita��o do texto.
As altera��es na Lei de Uso e Ocupa��o do Solo e no Plano Diretor foram discutidas durante os meses de fevereiro a agosto do ano passado, na Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana. No evento, delegados dos setores t�cnico, popular e empresarial definiram as mudan�as na legisla��o a partir de um estudo pr�vio elaborado por t�cnicos da prefeitura. A confer�ncia foi alvo de cr�ticas e teve at� interven��o da Justi�a. Insatisfeitos, delegados do setor da constru��o civil abandonaram as discuss�es.
O texto conta com mais de 600 altera��es. A principal quest�o diz respeito ao quanto poder� ser erguido nos terrenos de BH. O coeficiente de aproveitamento de toda a cidade ser� reduzido a 1. Isso significa que os donos de lotes poder�o construir, no m�ximo, edifica��o com a mesma �rea do terreno. Se o lote tem mil metros quadrados, o limite autorizado � de mil metros quadrados. Para construir acima disso, ser� preciso pagar � prefeitura. Outra proposta restringe a constru��o de estacionamentos nos pr�dios, com o objetivo de desestimular o uso do carro.
Para valerem, as mudan�as t�m que passar pelo crivo dos vereadores. A oposi��o est� se organizando para receber o projeto. “Queremos uma tramita��o especial com a participa��o maior da popula��o, at� porque a Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana foi muito conturbada”, refor�a o vereador Pedro Patrus (PT). Adriano Ventura, tamb�m do PT, criticou o fato de o prefeito ter apresentado as altera��es na legisla��o para empres�rios, na semana passada, antes dos parlamentares. Segundo o l�der de governo, Preto, ser� formada comiss�o especial para analisar o material.