A guerra empreendida desde fevereiro na C�mara Municipal de Belo Horizonte para p�r fim � verba indenizat�ria – R$ 15 mil mensais oferecidos a cada um dos 41 parlamentares para custear despesas em geral – est� prestes a ter sua �ltima batalha esta semana. O projeto que substitui o antigo modelo por licita��es em conjunto para todos os vereadores estar� pronto para ser votado em segundo turno na quarta-feira. A proposta enterra a verba indenizat�ria, na busca de mais transpar�ncia e de economia aos cofres p�blicos, que, no ano passado, destinaram mais de R$ 5 milh�es ao benef�cio. E como esse dinheiro foi usado? O Estado de Minas tra�ou um raio X da verba indenizat�ria e mostra que, em 2014, vereadores empregaram a maior parte dela, R$ 1,3 milh�o, o correspondente a 23% do total, para promover seu pr�prio mandato. O custo com aluguel e manuten��o de ve�culos – R$ 833 mil – fica logo atr�s, seguido do gasto com combust�vel, de R$ 634 mil. Nessa despesa milion�ria h� tamb�m reembolsos com almo�o em restaurante chin�s, compras em supermercados e kit de lanches para servidores.
O levantamento foi feito com base na presta��o de contas mensal apresentada pelos parlamentares � Casa Legislativa, dispon�vel no Portal da Transpar�ncia da C�mara. De acordo com os dados, juntos, os parlamentares gastaram R$ 5,5 milh�es no ano passado. Segundo as regras em vigor no Legislativo municipal, vereadores t�m direito ao ressarcimento de at� R$ 15 mil por m�s de suas despesas com o mandato, entre elas combust�vel, lanche, material de escrit�rio, servi�os postais, estacionamento e apoio a eventos. A Delibera��o 3/2009 estabelece as normas para o emprego da verba e limites para cada despesa.
No ano passado, a maior parte do benef�cio foi usada na divulga��o de atividade parlamentar, que consiste na elabora��o de jornal com as a��es do mandato, num total de R$ 1,3 milh�o. Dezembro foi o m�s em que vereadores mais promoveram suas a��es, destinando R$ 147,5 mil para esse finalidade. Segundo as normas da Casa, que pro�bem o car�ter eleitoral do informativo, vereadores podem usar at� R$ 6 mil por m�s com essa despesa. O limite � o mesmo estabelecido para servi�o postal, que ficou em quarto lugar no ranking de gastos da verba indenizat�ria, com R$ 542 mil. Os picos do pagamento com correspond�ncias e postagens ocorreram em julho, in�cio da campanha eleitoral, e dezembro, quando parlamentares mais divulgaram suas atividades.
Em vez de sola de sapato, vereadores t�m gasto muito pneu e gasolina para chegar a seus eleitores. O aluguel e manuten��o de ve�culos ficou em segundo lugar no ranking da verba indenizat�ria, num total de R$ 833 mil (15,5%). Com o recurso, seria poss�vel comprar 27 carros populares. Logo atr�s, na terceira posi��o, fica o custo do combust�vel, que consumiu R$ 633 mil em um ano, o equivalente a 209 mil litros de gasolina. � o suficiente para encher 12 tanques por dia e percorrer, em 2014, cerca de 2,3 milh�es de quil�metros, o mesmo que 180 voltas em torno da Terra. O volume � tanto que v�rios vereadores chegam a gastar por m�s R$ 3 mil com abastecimento, limite previsto na Delibera��o 3/2009. Com o valor, � poss�vel encher 19 tanques.
Os pagamentos usando a verba indenizat�ria s�o alvos frequentes de den�ncias do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) envolvendo abusos e distor��es na presta��o de contas dos parlamentares. Esta semana, o presidente da C�mara, Wellington Magalh�es (PTN) pretende acabar com esses problemas, ao extinguir a verba indenizat�ria e substitu�-la por licita��es em conjunto dos itens para todos os vereadores. O projeto, de autoria da Mesa Diretora, dar� lugar a um substituto com mesmo conte�do assinado por todos os parlamentares. “Vamos ler o parecer da mesa em plen�rio na segunda e, a partir de quarta, j� d� para votar”, explica Magalh�es.
Alimenta��o
Uma comiss�o foi criada para estudar a transi��o do modelo da verba indenizat�ria para as licita��es. Nessa mudan�a, uma das inten��es do presidente � acabar com despesas de lanche e refei��o no novo modelo. S� esses dois itens somaram R$ 234 mil no ano passado. Uma nota, por exemplo, pede reembolso de R$ 720 por refei��o em um restaurante chin�s, dinheiro que pode fartar de refrigerante e yakisoba, cl�ssico da culin�ria oriental, cerca de 25 pessoas. Outras notas dizem respeito a compras em supermercados e padarias, num total de R$ 1.940 por um �nico parlamentar. H� tamb�m pagamentos para lanches de servidores de at� R$ 1.912.
Enquanto recursos voltados para alimenta��o parecem estar perto do fim, a mudan�a em rela��o � divulga��o parlamentar � um item mais espinhoso. “Cada vereador tem seu estilo de mandato. A lei j� pro�be promo��o pessoal. Cada um tem seu perfil”, afirma o presidente. O vereador Ronaldo Gontijo (PPS), escalado por Magalh�es para estudar as mudan�as, ressalta os ganhos do novo sistema. “Esse modelo da verba indenizat�ria est� esgotado. As licita��es tornam o uso do gasto p�blico mais transparente, porque n�o deixam (a verba) na m�o de cada parlamentar. Al�m disso, quando se licita um item para 41 pessoas, fica mais barato”, refor�a. Mas a transi��o n�o ser� f�cil. “Muitos vereadores, por exemplo, t�m contratos de aluguel de carro por um ano, e isso ter� de ser respeitado’, diz.
USO OU ABUSO?
. 23% da verba indenizat�ria, R$ 1,3 milh�o, foi usada com a divulga��o dos mandatos
. Maio foi o m�s em que houve maior gasto com o benef�cio, R$ 522,8 mil
. 2,3 milh�es de quil�metros � a dist�ncia que se pode percorrer com o combust�vel pago aos vereadores com a verba indenizat�ria, o suficiente para dar 180 voltas em torno da Terra
. O gasto com alimenta��o – R$ 234 mil – bancaria 320 refei��es di�rias no restaurante popular da C�mara Municipal
. Dezembro foi o m�s em que os parlamentares mais gastaram com a divulga��o do mandato
. 27 carros populares poderiam ser comprados com o dinheiro gasto com aluguel e manuten��o de ve�culos
. Setembro, no meio do per�odo eleitoral, foi quando parlamentares menos usaram a verba indenizat�ria. Eles gastaram R$ 353 mil
. Apenas dois vereadores (Marcelo Aro e Iran Barbosa, eleitos deputados) abriram m�o do benef�cio em 2014
RAIO X DAS DESPESAS
ITEM VALOR GASTO (R$)
Divulga��o de atividade parlamentar 1,3 milh�o
Manuten��o e loca��o de ve�culo 833 mil
Combust�vel 634 mil
Servi�o ou produto postal 542 mil
Material de escrit�rio 395 mil
Servi�o gr�fico 377 mil
Material de inform�tica 361 mil
Telecomunica��o 215 mil
Lanche 188 mil
Escrit�rio de representa��o parlamentar 168 mil
Servi�o de escrit�rio 131 mil
Servi�o de inform�tica 107 mil
Refei��o 46 mil
Apoio a eventos 27 mil
Estacionamento 22 mil
Peri�dico 19 mil
Divulga��o eletr�nica 11 mil
Viagem a servi�o 1,7 mil
Participa��o em curso ou semin�rio 0
Consultoria t�cnica 0
Total em 2014 5,5 milh�es
Entenda o caso
. Vereadores de Belo Horizonte t�m direito a R$ 15 mil por m�s para gastar com despesas em geral dos gabinetes. Esse recurso, chamado de verba indenizat�ria, � usado para ressarcir gastos com loca��o de ve�culos, material gr�fico, combust�vel, contrata��es de consultorias, entre outros.
. Desde 2007, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico, investiga de forma incisiva o uso distorcido da verba indenizat�ria.
. Em 2011, o MPMG ingressou com a��o civil p�blica contra 43 vereadores e ex-vereadores por ato de improbidade administrativa e enriquecimento il�cito no uso do recurso.
. A estimativa feita na �poca era de que esses parlamentares geraram preju�zo de cerca de R$ 10 milh�es com gastos considerados injustific�veis. A investiga��o analisou o per�odo de janeiro de 2009 a janeiro de 2011.
. De acordo com o promotor Jo�o Medeiros, autor das a��es, houve uso abusivo da verba indenizat�ria. Um dos vereadores, por exemplo, gastou com gasolina o equivalente a um tanque por dia.
. Em 2012, o presidente da Casa, L�o Burgu�s (PTdoB), criou comiss�o para estudar o uso mais r�gido dos recursos p�blicos. At� o ano passado, no entanto, o trabalho n�o havia gerado mudan�as concretas.