Fraude em prefeituras de Minas suga R$ 20 milh�es dos cofres p�blicos

Dezenove prefeitos, a maioria do Norte de Minas, est�o sob investiga��o por suspeita de envolvimento num esquema de compra fict�cia de combust�vel para desvio de recursos p�blicos da administra��o municipal, que ultrapassa a casa dos R$ 20 milh�es, somente no per�odo de 2011 a 2013. Os pol�ticos foram alvo da Opera��o Catagenisis, desencadeada ontem por uma for�a-tarefa formada pelo Minist�rio P�blico Estadual (MPE), Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e Pol�cia Civil de Minas, que cumpriu 67 mandados de busca e apreens�o, em postos e prefeituras, conforme determina��o do 6ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a. De acordo com o MP, as irregularidades eram flagrantes e atingem cifras estratosf�ricas como o consumo de 50% de receita corrente l�quida do munic�pio somente para pagamento de combust�vel, o desembolso de valores suficientes para ter uma fronta inteira de ve�culos circulando por 24 horas durante 30 dias e ainda o aporte de recursos suficientes para que um �nico ve�culo circulasse 5mil quil�metros num �nico dia.

A expectativa da Pol�cia Civil � de conclus�o dos 19 inqu�ritos nos pr�ximos 120 dias, em raz�o do grande volume de documentos p�blicos e dos postos que est�o sendo periciados pelo Instituto de Criminal�stica. Foi formada uma equipe de 20 peritos para agilizar o trabalho. Todos o prefeitos suspeitos ter�o que ser ouvidos at� o fim da tarde de hoje, al�m de 381 pessoas entre testemunhas e outros suspeitos de colaborarem com o golpe. Eles podem ser indiciados, segundo a delegada Karen Lopes que preside as investiga��es, pelos crimes de falsidade ideol�gica, fraude em licita��o e desvio de verbas p�blicas. Karen Lopes explicou que cada um dos esquemas de fraude nas prefeituras era independente e, em raz�o disso, foi instaurado um inqu�rito para cada munic�pio investigado. Por sua vez, o promotor Jos� Ant�nio Baeta disse que essa � apenas a primeira fase da opera��o policial, que ser� ampliada se surgirem ind�cios de fraudes em outras prefeituras.

Em dobro

A delegada Karen explicou que as investiga��es tiveram in�cio em setembro de 2014, depois que as fraudes foram apuradas por fiscais da Secretaria de Fazenda, por meio de uma auditoria nos postos revendedores de combust�veis. Documentos com  ind�cios de irregularidades foram encaminhados ent�o ao MP, que, com a Pol�cia Civil, iniciaram as apura��es. O superintendente da SEF, Anderson Aparecido F�lix, explicou que os postos recebiam duas vezes pela venda da mesma mercadoria, sendo que o excedente dos recursos eram repartidos entre agentes p�blicos e os empres�rios. Apesar da obrigatoriedade de emiss�o de cupons fiscais na compra de gasolina, muitos consumidores dispensam o documento, que fica como “pendente” nos aparelhos de emiss�o. Ao fim do expediente, ent�o, todos essas vendas s�o lan�adas como consumo de combust�vel pela administra��o p�blica.

O procurador Leonardo Barbabela, coordenador do Centro de Apoio Operacional �s Promotorias de Defesa do Patrim�nio P�blico, revelou que na pequena Tapira, um munic�pio de pouco 4,2 mil habitantes na Regi�o do Alto Parana�ba, em 28 meses, a prefeitura gastou com a frota de apenas 23 ve�culos – a maioria carros populares e motos – R$ 2,03 milh�es. De acordo Anderson F�lix, apesar de a fraude parecer simples e o sistema de arrecada��o fr�gil, o golpe “tem alta rastreabilidade” e, a partir da opera��o, fica demonstrado ainda que � grande o risco de descoberta do esquema fraudulento.

 

Prefeitos investigados

» Almenara – Fabiany Ferraz Figueiredo (PSDB)
» Augusto de Lima – Jo�o Carlos Batista Borges (PSB)
» Bandeira – Ant�nio Rodrigues dos Santos (PRB)
» Bocai�va – Ricardo Afonso Veloso (PSDB)
» Bom Jesus do Galho – Jadir Jos� da Silva (DEM)
» Botumirim – Aroldo de Souza Oliveira (PMDB)
» Felixl�ndia – Humberto Alves Campos (PSDB)
» Frei Inoc�ncio – Carlos Vinicio de Carvalho Soares (PR)
» Gameleiras – Valdir Rodrigues de Oliveira (PMDB)
» Glaucil�ndia – Geraldo Veloso Noronha (PSB)
» Ipia�u – Urbino Capanema J�nior (PPS)
» Matip� – F�bio Henrique Gardingo (PP)
» Minas Novas – Gilberto Gomes de Souza (PPS)
» Montes Claros – Rui Muniz (PRB)
» Santa F� de Minas – Luiz Fl�vio Farago (PT)
» S�o Jos� da Lapa -Francisco Fagundes de Freitas (PT)
» S�o Louren�o – Jos� Sacido B�rsia Neto (PSDB)
» Tapira – Lavater Pontes J�nior (PMDB)
» Vespasiano – Carlos Moura Murta (PMDB)
Fonte: Minist�rio P�blico Estadual